A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COMO FERRAMENTA DE CELERIDADE NO PROCESSO DISCIPLINAR: O CASO DO SISDISCIPLINA NA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS

Autores

  • Igor Emanuel Pinheiro Rezende Polícia Militar do Estado do Amazonas https://orcid.org/0009-0005-6919-1524
  • Denison Melo de Aguiar UniSalento https://orcid.org/0000-0001-5903-4203
  • Flávio Humberto Pascarelli Lopes Universidade Federal do Amazonas
  • Bruno Patrício de Azevedo Campos UNILASSALE https://orcid.org/0009-0007-4983-6246
  • Nasser Huineton Sarah Lima Polícia Militar do Estado do Amazonas
  • Francisco Hiago de Castro Bessa Polícia Militar do Estado do Amazonas
  • Pablo Sanches Alves Brito Polícia Militar do Estado do Amazonas
  • Gregory Pereira Pessoa Polícia Militar do Estado do Amazonas
  • Silas Melo dos Santos Polícia Militar do Estado do Amazonas

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v12i2.24299

Palavras-chave:

Tecnologia da Informação. Processo Administrativo Disciplinar. Celeridade Processual. SisDisciplina. PMAM. Manual do Aluno.

Resumo

O presente artigo apresenta o desenvolvimento e a proposta de implementação do sistema SisDisciplina na Academia de Polícia Militar da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). O estudo identifica os gargalos do processo manual de gestão disciplinar e propõe uma solução tecnológica para conferir celeridade e segurança jurídica aos atos administrativos. A metodologia é de natureza aplicada e propositiva, fundamentada na análise das regras de negócio do Manual do Aluno da Academia de Polícia Militar Cel Neper da Silveira Alencar e sua tradução para algoritmos computacionais utilizando as tecnologias React e Firebase. Os resultados esperados apontam que a adoção da ferramenta tem potencial para diminuir o erro humano no cálculo de sanções e reduzir drasticamente o tempo de tramitação processual, modernizando a formação dos futuros oficiais.

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Biografia do Autor

Igor Emanuel Pinheiro Rezende, Polícia Militar do Estado do Amazonas

Cadete da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Especialista em Direito Penal (FASUL). Especialista em Gestão de Segurança Pública (FASUL). Especialista em Governança de Tecnologia da Informação (FASUL). Tecnólogo em Serviços Jurídicos (UNIGRAN). Bacharel em Direito (UNINORTE). Técnico em Informática (IFAC). Discente do Curso de Bacharelado em Segurança Pública e do Cidadão (UEA).

Denison Melo de Aguiar, UniSalento

Pós-Doutor UniSalento (Itália-2024). Doutor em Direito. Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGD/ UFMG). Mestre em Direito Ambiental pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA/ UEA). Advogado. Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA/PA). Professor de ensino superior do curso de Direito da UEA. Professor da Academia de Polícia Militar do Amazonas (APM-PMAM). Professor de ensino superior do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). Coordenador da Clínica de Mecanismos de soluções de Conflitos (MArbiC/UEA). Coordenador da Clínica de Direito e Cidadania LGBTI (CLGBTI/UEA). Coordenador da Clínica de Direito dos Animais (YINUAKA-UEA). Editor-chefe da Revista Equidade. Integrante do Grupo de pesquisa Desafios do Acesso aos Direitos Humanos no Contexto Amazônico da Escola Superior da magistratura do Amazonas (ESMAM). Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, cidadania e Direitos Humanos (PPGSP/UEA).

Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Universidade Federal do Amazonas

Pós-Doutor em Direito pela UniSalento. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Bruno Patrício de Azevedo Campos, UNILASSALE

Especialista em Docência do Ensino Superior pela Faculdade La Salle de Manaus – UNILASSALE, E em MBA em Gestão Estratégica da Administração Pública pela Faculdade Descomplica – DESCOMPLICA. Graduado em Direito pela Escola Superior Batista do Amazonas – ESBAM. Chefe do Estado Maior Geral e Coronel da Polícia Militar do Amazonas – PMAM. 

Nasser Huineton Sarah Lima, Polícia Militar do Estado do Amazonas

Cadete da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Pós-graduado em Segurança Pública pela Faculdade Focus. Graduado em Direito pelo Instituto Estadual do Acre (IESACRE).

Francisco Hiago de Castro Bessa, Polícia Militar do Estado do Amazonas

Cadete da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Especialista em Segurança Pública e Investigação Criminal (GRAN CENTRO UNIVERSITÁRIO). Bacharel em Direito (FAMETRO). Discente do Curso de Bacharelado em Segurança Pública e do Cidadão (UEA).

Pablo Sanches Alves Brito, Polícia Militar do Estado do Amazonas

Cadete da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Especialista em Segurança pública pela faculdade FOCUS. Técnico em segurança pública pela Polícia Militar de Alagoas (PMAL). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Discente do curso de Bacharelado em Segurança Pública e do Cidadão (UEA). 

Gregory Pereira Pessoa, Polícia Militar do Estado do Amazonas

Cadete da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Especialista em Direito Penal e Processual Penal (FOCUS). Bacharel em Direito (FAMETRO). Discente do curso de Bacharelado em Segurança Pública e do Cidadão (UEA). 

Silas Melo dos Santos, Polícia Militar do Estado do Amazonas

Cadete da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Graduando em Segurança Pública e do Cidadão pela Universidade do Estado do Amazonas. Pós-graduado em Processo Penal (Ulson-UNAR).

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Publicado

2026-02-20

Como Citar

Rezende, I. E. P., Aguiar, D. M. de, Lopes, F. H. P., Campos, B. P. de A., Lima, N. H. S., Bessa, F. H. de C., … Santos, S. M. dos. (2026). A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COMO FERRAMENTA DE CELERIDADE NO PROCESSO DISCIPLINAR: O CASO DO SISDISCIPLINA NA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 12(2), 1–22. https://doi.org/10.51891/rease.v12i2.24299

Edição

v. 12 n. 2 (2026): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação — REASE

Seção

Artigos

Categorias

Licença

Atribuição CC BY