O PROGRAMA NOVOS CAMINHOS NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA: ENTRE A REPACTUAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO. NOTAS INTRODUTÓRIAS

Resumo

O presente artigo surge a partir de estudos inseridos na pesquisa de mestrado em desenvolvimento junto ao PPGEP/IFRN, vinculado ao projeto de pesquisa intitulado Políticas de Financiamento da Educação no Brasil e Portugal em Tempos de Pandemia (2019-2021). Nesse recorte, o objetivo é analisar o Programa Novos Caminhos (PNC) ofertado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), entre a pactuação e a implementação. Pautado pelo método do materialismo histórico dialético abordamos na pesquisa a avaliação das políticas, dos programas e dos projetos relativos à educação profissional.  Partimos da busca ao entendimento de como se deu a implementação do PNC no IFPB, considerando enquanto uma proposição formativa de educação profissional. Discutimos a educação educacional profissional entre a formação humana integral e formação técnica para o mercado de trabalho, com vistas a identificar onde se inseriu o PNC. Verificamos que os recursos previstos nos Termos de Execução Descentralizada (TED) se fizeram suficientes para aumentar significativamente o número de matrículas efetivadas, chegando a triplicar as vagas do edital 01/2020 e dobrar as vagas do edital 010/2020.  Concluímos que o PNC não representa um programa integrante da política pública de educação nacional, mas, está alinhado com a escolha política do governo anterior (2022), revelada pelo Ministério da Educação, em modificar a nomenclatura do antigo PRONATEC, com pequenas alterações realizadas por meio de portarias do MEC, com objetivo declarado de aumento do número de matrículas e a subsunção da educação profissional ao mercado de trabalho e às demandas capitalistas.