EDUCAÇÃO BILÍNGUE DE SURDOS NO BRASIL: POLÍTICAS EDUCACIONAIS E DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA

Autores

  • Ana Cláudia dos Santos Barão Faculdade Futura
  • Suéllen Danúbia da Silva Faculdade Futura
  • Elimeire Alves de Oliveira Faculdade Futura https://orcid.org/0000-0002-4672-6013
  • Ijosiel Mendes Faculdade Futura
  • Amanda da Silva Cuim Faculdade Futura
  • Tiago Moreno Lopes Roberto Faculdade Futura

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v12i11.32165

Palavras-chave:

Direitos linguísticos, Identidade surda, Políticas educacionais

Resumo

A educação bilíngue de surdos no Brasil representa uma conquista histórica relacionada ao reconhecimento dos direitos linguísticos, educacionais e culturais da comunidade surda. Este estudo teve como objetivo analisar os principais desafios para a efetivação da educação bilíngue de surdos na educação básica brasileira. Para isso, realizou-se uma pesquisa bibliográfica e documental, de abordagem qualitativa e quantitativa, fundamentada na análise de produções acadêmicas, documentos legais e dados sobre a distribuição das escolas bilíngues no território nacional. Os resultados evidenciaram avanços normativos importantes, especialmente com o reconhecimento da Libras pela Lei nº 10.436/2002 e a regulamentação da educação bilíngue pela Lei nº 14.191/2021. Entretanto, persistem obstáculos relacionados à escassez de professores qualificados, às desigualdades regionais na oferta de escolas bilíngues e às dificuldades de implementação das políticas públicas. Conclui-se que a consolidação dessa modalidade educacional depende da articulação entre legislação, formação docente específica, recursos pedagógicos acessíveis e participação ativa da comunidade surda, assegurando o respeito à Libras, à cultura surda e ao direito à aprendizagem.

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Biografia do Autor

  • Ana Cláudia dos Santos Barão, Faculdade Futura

    Docente da Faculdade Futura de Votuporanga. Graduada em Ciências Biológicas (UNIFEV). Graduada em Pedagogia (ISEED-FAVED). Especialista em Neurociência e Aprendizagem (ÚNICA). Especialista em Atendimento Educacional Especializado (IPEMIG). Mestre em Biologia Animal (UNESP). 

  • Suéllen Danúbia da Silva, Faculdade Futura

    Docente no curso de Pedagogia da Faculdade Futura. Graduada em Ciências Contábeis (UNIFEV), Graduada em Administração pela Faculdade Futura, Graduanda em Pedagogia (UNIBF). Especialista em Administração Estratégica com ênfase em Marketing e Gestão de Recursos Humanos (UNILAGO), Especialização em Controladoria (UNIASSELVI), Mestrado em Administração (UNIMEP). 

  • Elimeire Alves de Oliveira, Faculdade Futura

    Docente e Coordenadora no Curso de Pedagogia na Faculdade Futura. Graduada em Direito (UNIFEV). Graduada em Pedagogia (Faculdade de Antônio Augusto Reis Neves). Graduada em Letras (UNIFEV) Especialista em Gestão Escolar (UNICAMP). Mestre em Ensino e Processos Formativos (UNESP). 

  • Ijosiel Mendes, Faculdade Futura

    Docente da Faculdade Futura de Votuporanga. Graduado em Matemática (UNIFEV). Especialista em Matemática (UNICAMP). Especialista em Matemática no Ensino Médio (UFSCAR). Mestrado em Matemática (UNESP). 

  • Amanda da Silva Cuim, Faculdade Futura

    Docente na Faculdade Futura de Votuporanga, Docente na Prefeitura de Votuporanga. Mestre em Ensino e Processos Formativos (UNESP). Especialista em Educação Infantil e Ensino Fundamental, Coordenação Pedagógica (UFSCAR). Graduada em Pedagogia (UNIFEV). 

  • Tiago Moreno Lopes Roberto, Faculdade Futura

    Graduado em Psicologia e Pedagogia. Especialista em Saúde Mental. Mestre em Psicologia e Saúde. Doutor em Ciências da Saúde. Professor do curso de Psicologia e Odontologia. Professor da Faculdade Futura. 

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Publicado

2026-11-12

Edição

v. 12 n. 11 (2026): evista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação — REASE

Seção

Artigos

Categorias

Licença

Atribuição CC BY

 

Como Citar

Barão, A. C. dos S., Silva, S. D. da, Oliveira, E. A. de, Mendes, I., Cuim, A. da S., & Roberto, T. M. L. (2026). EDUCAÇÃO BILÍNGUE DE SURDOS NO BRASIL: POLÍTICAS EDUCACIONAIS E DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 12(11), 1-14. https://doi.org/10.51891/rease.v12i11.32165

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