ENTRE TÉCNICA E RESPONSABILIDADE: SOFT LAW E GOVERNANÇA DA IA NA EDUCAÇÃO E PESQUISA

Resumo

A incorporação da inteligência artificial generativa (IAG) no ensino superior transformou as dinâmicas de ensino, aprendizagem e pesquisa, ampliando possibilidades e suscitando desafios éticos, riscos operacionais e questões relacionadas à autoria e à integridade científica. Objetivo: Analisar o potencial dos instrumentos de soft law como referências orientadoras para o desenvolvimento do letramento em governança da inteligência artificial na academia. Metodologia: Pesquisa qualitativa, exploratória e descritiva, realizada mediante procedimentos bibliográficos e documentais. O corpus compreendeu produções teóricas publicadas entre 2019 e 2025 e documentos normativos, com destaque para as diretrizes da UNESCO e o manual de recomendações da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Resultados: Os achados indicam que o letramento digital de caráter predominantemente técnico é insuficiente diante da complexidade dos modelos generativos, evidenciando a necessidade de um letramento em governança da IA voltado à capacidade decisória e à responsabilidade humana. A soft law apresenta potencial pedagógico e flexível diante da dinâmica dos marcos regulatórios formais, oferecendo parâmetros para transparência, supervisão humana e integridade. Conclusão: Instrumentos de soft law podem atuar como pontes formativas para a autonomia crítica no ensino superior, orientando decisões sobre quando, por que e sob quais condições utilizar a inteligência artificial.