A TRANSFORMAÇÃO DA TUTORIA NO ENSINO SUPERIOR EAD: DO SUPORTE INSTITUCIONAL À MEDIAÇÃO PEDAGÓGICA

Resumo

Este artigo buscou investigar de que modo a recente reorganização normativa do ensino superior a distância no Brasil, com a diferenciação entre as funções de tutor e mediador pedagógico instituída pelo Decreto nº 12.456/2025, transforma as bases da mediação pedagógica e impõe novos desafios às instituições de ensino superior em período de adaptação. A pesquisa adota abordagem qualitativa, fundamentada em revisão bibliográfica e análise documental de legislações, referenciais de qualidade e estudos empíricos sobre tutoria e mediação pedagógica no ensino superior EAD. Os resultados demonstram que a tutoria historicamente exerceu função essencialmente pedagógica, embora submetida a limitações normativas e institucionais. Verificou-se que a transformação promovida pelo novo marco regulatório não representa mera alteração terminológica, mas uma reorganização estrutural caracterizada pela redistribuição das atribuições pedagógicas, pela elevação dos padrões de mediação e pelo reconhecimento formal da presença pedagógica qualificada como requisito de qualidade. Identificaram-se como principais desafios institucionais os impactos financeiros, operacionais e formativos da adequação ao novo modelo, bem como os riscos de fragmentação das funções pedagógicas e de burocratização da mediação. Conclui-se que a efetividade do novo modelo dependerá da capacidade das instituições de transformar exigências regulatórias em práticas pedagógicas capazes de integrar inovação tecnológica, mediação qualificada e humanização da aprendizagem.