NOVO MARCO REGULATÓRIO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO BRASIL: AMBIVALÊNCIAS ENTRE EXPANSÃO, CONTROLE E QUALIDADE

Autores/as

  • Jorge Luiz Pereira Correia World University Ecumenical https://orcid.org/0009-0007-6977-2497
  • Wesley Gomes de Oliveira World University Ecumenical https://orcid.org/0009-0001-1358-3677
  • Adailton Gomes da Silva World University Ecumenical
  • Alexandra da Silva Milhomem World University Ecumenical
  • Marinalva Ribeiro dos Reis World University Ecumenical
  • Maria Lucivone Pereira de Souza Cruz World University Ecumenical

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22175

Palabras clave:

Educação a distância. Regulação Ensino superior. Política educacional. qualidade.

Resumen

Este artigo analisa criticamente o novo marco regulatório da educação a distância no Brasil, com foco no Decreto nº 12.456/2025 e nas Portarias MEC nº 378/2025 e nº 381/2025. Adota-se análise documental das normativas e revisão bibliográfica crítica sobre expansão, regulação e qualidade na EaD, examinando impactos sobre credenciamento institucional, formatos de oferta, avaliação e condições do trabalho docente. Os achados indicam ambivalência: observam-se ganhos de qualidade e de accountability, mas persistem riscos de exclusão institucional e territorial, judicialização e reforço da financeirização do setor. Defende-se uma regulação técnica articulada a financiamento público, valorização docente e monitoramento até 2027, de modo a equilibrar democratização do acesso e integridade pedagógica.

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Biografía del autor/a

  • Jorge Luiz Pereira Correia, World University Ecumenical

    Doutor em Ciências da Educação, World University Ecumenical (com reconhecimento pela UFAL), professor orientador. ORCID: 0009-0007-6977-2497.

  • Wesley Gomes de Oliveira, World University Ecumenical

    Mestrando em Ciências da Educação, World University Ecumenical. ORCID: 0009-0001-1358-3677.

  • Adailton Gomes da Silva, World University Ecumenical

    Mestrando em Ciências da Educação, World University Ecumenical. 

  • Alexandra da Silva Milhomem, World University Ecumenical

    Mestrando em Ciências da Educação, World University Ecumenical. 

  • Marinalva Ribeiro dos Reis, World University Ecumenical

    Mestrando em Ciências da Educação, World University Ecumenical. 

  • Maria Lucivone Pereira de Souza Cruz, World University Ecumenical

    Mestre em Ciências da Educação, World University Ecumenical.

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Publicado

2025-11-18

Número

Vol. 11 Núm. 11 (2025): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação — REASE

Sección

Artigos

Categorías

Licencia

Atribuição CC BY

 

Cómo citar

Correia, J. L. P., Oliveira, W. G. de, Silva, A. G. da, Milhomem, A. da S., Reis, M. R. dos, & Cruz, M. L. P. de S. (2025). NOVO MARCO REGULATÓRIO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO BRASIL: AMBIVALÊNCIAS ENTRE EXPANSÃO, CONTROLE E QUALIDADE. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 11(11), 5391-5406. https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22175

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