HOLDING FAMILIAR COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO SOB A PERSPECTIVA TRIBUTÁRIA

Resumo

O planejamento sucessório é um processo complexo que envolve a transferência patrimonial. Nesse contexto, a holding familiar tem se destacado como instrumento de planejamento sucessório. Com isso, objetiva-se verificar como ocorre a dinâmica de formação de uma holding familiar e suas possíveis vantagens frente ao processo de inventário, com base em uma análise jurídico tributária. Para isso, será utilizado o método de abordagem teórica dedutivo e a metodologia da pesquisa jurídica, por meio de análise doutrinária e legislativa. Concluindo-se, assim, que a holding familiar pode ser uma estratégia eficaz para reduzir a carga tributária incidente sobre a transferência do patrimônio, desde que utilizada adequadamente de acordo com as previsões legais.