A INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA SOBRE A HOLDING FAMILIAR NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

Autores

  • Franciele Menacho de Melo Faculdade Católica de Rondônia
  • Claudio Rubens Nascimento Ramos Junior Faculdade Católica de Rondônia

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14501

Palavras-chave:

Holding Familiar. Planejamento Sucessório. Eficiência Tributária em Holdings. Incidência Tributária. Transferência de Patrimônio.

Resumo

Este estudo analisou a incidência tributária sobre holdings familiares no contexto do planejamento sucessório. O objetivo geral foi examinar como a constituição de uma holding familiar pode servir como uma estratégia eficaz para minimizar tributações durante a transferência de bens entre gerações de uma família empresária, preservando o patrimônio e facilitando esse processo. A metodologia adotada foi a pesquisa bibliográfica, que compilou, analisou e interpretou materiais já publicados sobre o tema, acessando diversas bases de dados acadêmicas e jurídicas. Isso permitiu uma abordagem detalhada sobre as estruturas fiscais das holdings familiares e a legislação brasileira aplicável ao planejamento sucessório. Os resultados indicam que as holdings familiares podem oferecer uma carga tributária reduzida sobre rendimentos e ganhos de capital, facilitar o processo sucessório e evitar o inventário tradicional, o que pode ser demorado e custoso. Apesar dessas vantagens, a constituição de uma holding familiar exige um planejamento tributário detalhado e a orientação de profissionais especializados para maximizar benefícios e garantir a conformidade legal. A conclusão enfatiza que as holdings familiares representam uma estratégia eficaz para a gestão e preservação do patrimônio em longo prazo. Elas oferecem uma base sólida para a continuidade dos negócios familiares e a proteção dos interesses do grupo familiar. Porém, é essencial que cada caso seja avaliado individualmente para determinar a viabilidade fiscal da holding.

Biografia do Autor

Franciele Menacho de Melo, Faculdade Católica de Rondônia

Acadêmica do curso de Direito, Faculdade Católica de Rondônia.

Claudio Rubens Nascimento Ramos Junior, Faculdade Católica de Rondônia

Orientador do curso direito, Faculdade Católica de Rondônia. Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul-PUC-RS. 

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Publicado

2024-06-11

Como Citar

Melo, F. M. de, & Ramos Junior, C. R. N. (2024). A INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA SOBRE A HOLDING FAMILIAR NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 10(6), 1904–1926. https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14501