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• PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE FURTO SIMPLES

  Thiago Santos Maciel, Jaqueline de Kassia Ribeiro de Paiva

  2328-2345

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11330

• PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

  Bento Coelho Pereira Neto, Verônica Silva do Prado Disconzi

  4376- 4390

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11539

• PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: POSSIBILIDADE DE REINCIDÊNCIA NOS CRIMES DE PORTE ILEGAL DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL

  Vinicius Borges Soares, Neide Aparecida Ribeiro

  4419-4435

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19369

• PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: UM OLHAR ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SUA APLICAÇÃO AO TRÁFICO DE DROGAS

  Jhenyffer Coelho Santos, José Victor Soares Barroso, Marcos Nunes Silva Verneck

  858- 877

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i1.8316

• PRINCÍPIO DA NÃO CULPABILIDADE E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA

  Bianca do Nascimento Galvão

  1531-1543

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.13874

• PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: O IMPACTO DAS REDES SOCIAIS NO JULGAMENTO PÚBLICO E A SEGURANÇA DO INDIVÍDUO

  Isabelle Maria Ricco Borges, Terciana Cavalcanti Soares

  1402-1414

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22003

• PRINCÍPIO DE FUNCIONAMENTO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA

  Fábio José Colombo, Brazelino Bertolete Neto, Luciano de Jesus Rodrigues de Barros

  2092-2102

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5620

• PRINCÍPIO DO ESTADO LAICO: ESTADO LAICO É UM ESTADO ATEU?

  Isabella de Brito Rocha, Verônica Silva do Prado Disconzi

  3212-3225

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i9.15790

• PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO: O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA FRENTE A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

  Antonieta Alves Vieira, Iglesio Abreu Avelino, Wberson Gomes de Araújo, Jairo de Sousa Lima

  1384-1400

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i11.12569

• PRINCÍPIOS ATIVOS EXTRAÍDOS DO VENENO DE ANIMAIS

  Rafael Gozzi da Silva, Alcione Silva de Carvalho, Leonardo Guimarães de Andrade

  1893-1903

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14514

• PRINCÍPIOS ATIVOS UTILIZADOS NO TRATAMENTO DO MELASMA ATRAVÉS DO MICROAGULHAMENTO

  Danyla Alves dos Santos, Ana Cristina Silva de Santana, Alana Santiago Costa de Santana, Paula Souza Santana Santos, Louise Rodrigues Barreto

  2950- 2960

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i10.2983

• PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO PROCESSO DE DOSIMETRIA DE PENA

  Turíbio Marques Gonçalves Júnior, Bernardo Ricciardi dos Santos Brum, João Pedro Andrades Salles Soares, Pedro Antônio Lorentz Martins

  785-793

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i2.823

• PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO E SEUS REFLEXOS NO EMPREENDEDORISMO: PROTEÇÃO NECESSÁRIA OU OBSTÁCULO AO DESENVOLVIMENTO?

  Ester Rodrigues dos Reis, Vanuza Pires da Costa

  1 - 18

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.25543

• PRINCÍPIOS E BENEFÍCIOS DA FERMENTAÇÃO NATURAL NA PANIFICAÇÃO: UMA REVISÃO ABRANGENTE

  Robison Jesus Rodrigues Mourão, Vitor Henrique dos Reis Pereira, Matheus Henrique de Souza, Pedro Henrique Silva de Rossi, Anna Cláudia Sahade Brunatti

  1445-1454

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i12.16671

• PRINCÍPIOS JURÍDICOS DA ATUAÇÃO POLICIAL

  Pablo Fernando Novak, Roni Cavagnolli

  2753-2763

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i1.17987

• PRINCÍPIOS METODOLÓGICOS PARA A DETERMINAÇÃO DE FUNÇÕES INVERSAS, UMA REALIDADE NO ENSINO SECUNDÁRIO

  Boaventura Beleza dos Santos Nolasco, Inácio Miguel Gabriel

  4563-4575

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i10.21684

• PRINCÍPIOS PARA A DETERMINAÇÃO DO CAMPO DE EXISTÊNCIA DE FUNÇÕES, y=f(x)

  Boaventura Beleza dos Santos Nolasco, Inácio Miguel Gabriel

  4900-4914

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.22816

• PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

  Leandro Alvares Sampaio, Flávio Henrique de Melo

  5945-5956

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.14310

• PRISÃO AUTOMÁTICA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DO JÚRI: UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA ALTERAÇÃO DECORRENTE DA LEI 13.964

  Pedro Henrique Cerqueira Souza, Emanuel Vieria Pinto, Jackson Cordeiro de Almeida

  595-609

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16522

• PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS

  Letícia Pereira de Souza, Vanuza Pires da Costa

  1512-1528

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.11684

• PRISÃO E ENVELHECIMENTO ETÁRIO NO BRASIL

  Luciana Leão da Fonseca Lourenço, Filipe Capeletti, Suelen Moreira, Amanda Fonseca de Albuquerque, Andria Klug Lemões, Laerte de Azevedo Gasque

  302- 311

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i2.8414

• PRISÃO E LIBERDADE NO PROCESSO PENAL MILITAR

  Dyandra Isabella Elias de Andrade, Janiana Judithi Almeida, Adriano Olinto Meirelles

  4475- 4493

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.10286

• PRISÃO E PENA NO BRASIL

  Robinson Daniel Estrella, Fernanda dos Santos Duarte, Jacira Maria Muller Nogueira, Luis Eduardo Machado Moraes, Crisciani Lago, Diogo Silva de Quevedo

  976- 982

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i2.935

• PRISÃO EM FLAGRANTE E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: IMPLICAÇÕES NO PROCESSO PENAL

  João Victor Nunes Lima Fonseca Ribeiro, Juliano de Oliveira Leonel

  1101- 1114

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11202

• PRISÃO EM FLAGRANTE E SUA DEVIDA FORMALIZAÇÃO PELA AUTORIDADE COMPETENTE

  Luiz Henrique da Silva Souza

  306- 324

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i11.12194