A SUPERLOTAÇÃO PRISIONAL NO BRASIL COMO ATAQUE AOS DIREITOS E GARANTIAS DA PESSOA HUMANA

Autores

  • Abrelino de Castro Bitencourt Universidade Federal de Santa Maria
  • Alex Sandro Torbes Kessner Universidade do Norte do Paraná - UNOPAR
  • Dionatan dos Santos Duarte Universidade Norte do Paraná - UNOPAR.
  • Fabio Lopes Schwertz Ulbra São Jerônimo
  • Lucas Peixoto da Silveira Faculdade Anhanguera Educacional.
  • Carla Pilling dos Santos FAVENI

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v7i2.906

Palavras-chave:

Superlotação, Sistema Prisional, Direitos e Garantias, Pessoa Humana.

Resumo

 O presente artigo apresenta um estudo sobre a superlotação do Sistema Penitenciário Brasileiro, buscando demonstrar os imensos ataques a dignidade e aos direitos humanos, tanto das pessoas, quanto de seus familiares, funcionários do sistema e sociedade em geral. Com isso, através de exposição de dados objetiva-se provocar uma reflexão por parte do leitor quanto a real situação em que a os cidadãos estão enfrentando no cárcere. Como base de estudo para estre trabalho, utilizou-se da legislação com referência ao assunto, a exemplo da Constituição Federal de 1988 e Lei de Execução Penal do Brasil, bem como, pesquisas bibliográficas que abordam o tema, livros, publicações em artigos de revistas, sites e outros.

Biografia do Autor

Abrelino de Castro Bitencourt, Universidade Federal de Santa Maria

Graduado em Redes de Computadores pela Universidade Federal de Santa Maria, graduado em Segurança pública pela Uninter  Policial Penal pela Seapen/SUSEPE.

Alex Sandro Torbes Kessner , Universidade do Norte do Paraná - UNOPAR

 Graduando em Gestão Pública pela Universidade do Norte do Paraná - UNOPAR. Policial Penal pela Seapen/SUSEPE

Dionatan dos Santos Duarte , Universidade Norte do Paraná - UNOPAR.

Técnico em Contabilidade pela Escola Técnica de Canguçu- ETEC; Bacharel em Direito pela Faculdade Anhanguera Educacional; Tecnólogo em Administração de Empresas pela Universidade Norte do Paraná - UNOPAR. Especialista em Direito Notarial e Registral pela Fundação Luiz Flávio Gomes - LFG; e Especialista em Gestão Prisional pela Faculdade Vila Nova do Imigrante – FAVENI. Policial Penal pela Seapen/SUSEP.

Fabio Lopes Schwertz , Ulbra São Jerônimo

Graduado em licenciatura em História pela Ulbra São Jerônimo.  Pós graduado em Gestão Prisional pela Faveni. Policial Penal pela Seapen/Susepe

Lucas Peixoto da Silveira , Faculdade Anhanguera Educacional.

Graduado em engenharia de produção pela Faculdade Anhanguera Educacional. Pós- graduado em Gestão prisional pela Faculdade Vila Nova do Imigrante – FAVENI. Policial Penal pela Seapen/Susepe.

 

Carla Pilling dos Santos, FAVENI

Graduada em Educação Física. Pós graduada em Gestão prisional e inteligência policial pela FAVENI. E segurança pública e Gestão em serviços sociais e políticas públicas pela FAMART. Policial Penal pela Seapen/Susepe

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Publicado

2021-04-26

Como Citar

Bitencourt, A. de C., Kessner , A. S. T. ., Duarte , D. dos S., Schwertz , F. L. ., Silveira , L. P. da ., & Santos, C. P. dos . (2021). A SUPERLOTAÇÃO PRISIONAL NO BRASIL COMO ATAQUE AOS DIREITOS E GARANTIAS DA PESSOA HUMANA. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 7(2), 846–861. https://doi.org/10.51891/rease.v7i2.906

Edição

v. 7 n. 2 (2021): Revista Ibero- Americana de Humanidades, Ciências e Educação

Seção

Artigos

Categorias

Licença

Atribuição CC BY