POLÍTICAS PÚBLICAS DE RESSOCIALIZAÇÃO NA GESTÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL

Autores

  • Cândida da Rosa Schepp Universidade Católica de Pelotas
  • Dionatan dos Santos Duarte Faculdade Anhanguera Educacional
  • Ricardo Bersch Borges Universidade Federal de Pelotas
  • Rodrigo Rossi Martins Universidade Católica de Pelotas
  • Adam Cristiano Acosta Pereira de Ávila Universidade Federal de Pelotas
  • Leandro Carvalho da Silveira Faculdade Anhanguera do Rio Grande

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v8i2.4280

Palavras-chave:

Gestão Prisional. Políticas Públicas. Ressocialização.

Resumo

A principal intenção do sistema penitenciário é a organização das ocupações propostas na execução penal, tendo como objetivo a regeneração dos apenados, readaptando-os à vida social, com, por exemplo, o acesso à assistência educacional, trazendo um grande valor social, haja vista que a ressocialização de presos não escolhe etnia, classe social, idade, gênero, crença. O presente estudo busca analisar como perfectibilizar essa intenção. Como método de pesquisa, foi utilizada uma abordagem dedutiva, foram estudados os dados da ressocialização e o porquê da criação da lei de execução penal, onde está prevista, dentre outras, assistência educacional. Tem como objetivo estudar as políticas públicas de ressocialização previstas no âmbito nacional para a gestão do sistema penitenciário no estado do Rio Grande do Sul, e aborda conceitos e histórico sobre o sistema carcerário, leis e políticas públicas destinadas ao sistema carcerário brasileiro e os benefícios da educação carcerária.

Biografia do Autor

Cândida da Rosa Schepp, Universidade Católica de Pelotas

Graduada Bacharela em Direito pela Universidade Católica de Pelotas. Pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal pelo Instituto Brasil de Ensino. Exerce cargo público de agente penitenciária. E-mail: candidaschepp@hotmail.com.

Dionatan dos Santos Duarte, Faculdade Anhanguera Educacional

Graduado Bacharel em Direito pela Faculdade Anhanguera Educacional. Graduado Bacharel em Administração pela Universidade Norte do Paraná. Pós-graduado em Gestão Prisional pela Faculdade Venda Nova do Imigrante. Exerce cargo público de agente penitenciário. E-mail: dionatanduarte@gmail.com.

Ricardo Bersch Borges, Universidade Federal de Pelotas

Graduado em Licenciatura Plena em Educação Física pela Universidade Federal de Pelotas. Exerce cargo público de agente penitenciário. E-mail:  ricardinhobersch@gmail.com

Rodrigo Rossi Martins, Universidade Católica de Pelotas

Graduado em Licenciatura Plena em Matemática pela Universidade Católica de Pelotas. Exerce cargo público de agente penitenciário. E-mail: prof.rossi@hotmail.com.

Adam Cristiano Acosta Pereira de Ávila, Universidade Federal de Pelotas

Graduado Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pelotas. Exerce cargo público de agente penitenciário. E-mail: adam_cristiano1709@hotmail.com.

Leandro Carvalho da Silveira, Faculdade Anhanguera do Rio Grande

Graduado Bacharel em Fisioterapia pela Faculdade Anhanguera do Rio Grande. Exerce cargo público de agente penitenciário. E-mail: leandrofisiocarvalho@gmail.com

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Publicado

2022-02-28

Como Citar

Schepp, C. da R. ., Duarte, D. dos S. ., Borges, R. B. ., Martins, R. R. ., Ávila, A. C. A. P. de ., & Silveira, L. C. da . (2022). POLÍTICAS PÚBLICAS DE RESSOCIALIZAÇÃO NA GESTÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 8(2), 1053–1062. https://doi.org/10.51891/rease.v8i2.4280