A RESPONSABILIDADE PENAL PELO ABANDONO MATERIAL

Resumo

Este trabalho pretende abordar sobre a família como base da sociedade, razão pela qual deve ser protegida por todos os instrumentos, pelo que o abandono familiar sob várias formas é considerado crime, mas existem outras disposições do Direito Penal que podem prever ou uma cláusula que contém o ato, mas é aconselhada e punida pelo direito penal. O abandono pode causar danos psicológicos, e muitas vezes, entrar em um quadro de profunda depressão, diminuindo a autoestima e aumentando a insegurança dessas pessoas abandonadas. Os idosos também sentem as consequências, quando são abandonados por alguém, assim como as crianças sofrem, com o psiquismo por causa da ausência dos pais. Iremos analisar de forma clara e objetiva, conceitos, princípios, para discutir os crimes contra o auxílio familiar, especialmente o abandono moral, e material, referindo-se a como são praticados, quais são as consequências, e como as punições são aplicadas a quem os pratica. Crimes no ordenamento jurídico brasileiro.