DIREITO: AS PESQUISAS FUNDAMENTADAS EM ABORDAGENS CRÍTICAS

Coletânea Equidade Brasil

Autores

  • Adriano Rodrigues de Mello Estevam Projeto Equidade Brasil
  • Nelsi Carmona Centro Universitário Max Planck
  • Eder Fernando de Souza Unimax
  • Gabriel Eduardo Eusébio Abramides Projeto Equidade Brasil
  • Luana da Silva Costa Projeto Equidade Brasil
  • Rhanny Mychelly Oliveira Ferreira Projeto Equidade Brasil

Palavras-chave:

Covid19. Direita. Lei. Legislação.

Resumo

Com grande honra, aceitei prontamente a composição do anteâmbulo deste livro.

A obra inaugural da interlocução entre a Revista REASE e Plataforma Equidade Brasil. O livro digital, DIREITO: AS PESQUISAS FUNDAMENTADAS EM ABORDAGENS CRÍTICAS- Coletânea Equidade Brasil, coletânea composta por 6 capítulos que reúne pesquisadores/ juristas de diversas instituições e grande orbe do direito. A propositada reunião destes autores contempla as discussões e temáticas que cingem as áreas jurídicas sob o prisma da vastidão das tessituras sociais.

Temos posto no presente volume, os temas que passeiam pelas relações laborais e a COVID empós a Reforma trabalhista brasileira- – Lei 13.467/2017 e as medidas adotadas pelo Estado com fito de minimizar os efeitos da pandemia no mercado de trabalho interno. Na sequência, o debate se adsorveu em função das particularidades das espécies guarda definidas pela legislação brasileira, notadamente, a guarda compartilhada, sem perder de vista o apanhado histórico sobre o instituto em aludo.

O terceiro capítulo se debruçou sobre o Direito Aduaneiro, examinando detidamente as importações e exportações na jurisdição brasileira. A discussão da matéria trouxe pertinente análise sobre a carência de critérios práticos usados pela justiça tributária, no tocante à fiscalização, permitindo a intelecção sobre as regras que regulam a legislação fiscal brasileira aduaneira.

Em seguimento, o livro em tela, o autor e organizador deste tratado sopesou o princípio da segurança jurídica com enfoque no Exame de Ordem Unificado da OAB. As discussões foram iniciadas pelo breviário histórico sobre a advocacia brasileira, demonstrando a evolução jurídica e os desdobramentos para os envolvidos no dito exame e a Administração Pública pátria.

O penúltimo capítulo esmerou-se em apresentar a estruturação das organizações criminosas- tema recorrente nas amiudadas discussões sociais, jurídicas e midiáticas no contexto nacional e suas ramificações transnacionais. O corpus da pesquisa explorou o enredamento do crime organizado no Brasil e os agravos causados. 

Rematando a obra em tese, o último capítulo refletiu sobre a responsabilidade civil pelo abandono afetivo da mulher após a dissolução conjugal. A detida ponderação sobre as relações morais no interior da sociedade.

Ante o exposto, e assim sendo, convidamos todos os leitores para versar confabulações com os desenhos de pesquisa aqui contemplados.

 

Biografia do Autor

Adriano Rodrigues de Mello Estevam, Projeto Equidade Brasil

Membro do Projeto Equidade Brasil, Gestor Recursos Humanos, formado pela Instituição Anhanguera com foco em Legislação Trabalhista, folha de pagamento e os seus encargos. Jurista pela Universidade Max Planck – Unieduk/ Indaiatuba-SP. E-mail: estevamadrianorm@gmail.com

Nelsi Carmona, Centro Universitário Max Planck

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Max Planck – Unimax/Indaiatuba-SP; Pós graduanda pela faculdade Legale Direito de família e sucessões; Pós graduanda pela faculdade Legale Direito Processual Civil e processo Civil e Estagiária pela Defensoria Pública de São Paulo. Instagram: @nelsicarmona

Eder Fernando de Souza, Unimax

Executivo Comercial, Bacharel em Direito formado pela Unimax Indaiatuba/SP, Pós- Graduado em Relações Internacionais pelo Damásio Educacional. Instagram: @eder_fernando_souza. E-mail: ederindaiatuba@outlook.com Linkedin: https://www.linkedin.com/in/ederfernando/

 

Gabriel Eduardo Eusébio Abramides, Projeto Equidade Brasil

Sócio fundador do Projeto Equidade Brasil, Gastrônomo (Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio – CEUNSP/Itu-SP), Jurista (Centrou Universitário Max Planck – UNIMAX/Indaiatuba-SP), especialização em Mediação de Conflito – Faculdade Iguaçu/MG, pós-graduado em Mediação em conflitos e Arbitragem – Faculdade Iguaçu/MG, ativista jurídico pela transparência dos exames aplicados pela Ordem dos advogados do Brasil, ativista jurídico pela descentralização dos processos judiciais através da aplicação de mediação, conciliação e arbitragem extrajudiciais.  O Projeto Equidade Brasil, criado no inicio de 2022, surgiu com a proposta de acolher juristas não pertencentes à Ordem dos Advogados do Brasil e acadêmicos do curso de direito, que até então eram colocados à margem da sociedade jurídica brasileira. Através de trabalhos de Assistência Acadêmica, Jurídica, Administrativa e Social, mostramos caminhos para atuação destes profissionais, com parcerias entre acadêmicos, juristas, advogados, entre outros operadores do direito.  Para sociedade o projeto traz alternativas para solucionar conflitos através de demandas extrajudiciais, oportunizando assim maior poder de decisão para os atores da demanda e a diminuição de ações judiciais e consequentemente do dinheiro público. Instagram pessoal: @gabriel.eusebio7. Instagram institucional: @equidadebr. E-mail: equidade.br@gmail.com.

Luana da Silva Costa, Projeto Equidade Brasil

Sócia Contribuinte e responsável pelo setor jurídico do Projeto Equidade Brasil, Advogada, Membro da Comissão da Jovem Advocacia, Formada pela Universidade Nove de Julho, Especialista em Direito Civil e Processo Civil – Faculdade Legale, Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho – Faculdade Legale. Instagram: @luana.costaadv. E-mail: luanasilvacosta@adv.oabsp.org.br Linkedin: https://www.linkedin.com/in/luana-da-silva-costa-145438128

Rhanny Mychelly Oliveira Ferreira, Projeto Equidade Brasil

Sócia contribuinte e responsável pela Assessoria de Imprensa e Marketing do Projeto Equidade Brasil, Jurista pela Faculdade Serra do Carmo – TO, Jornalista, Radialista, Mentora e Sócia criadora da rádio web Mix Ferraz e Diretora de comunicação social da ANB/TO.  Agradecimento, primeiramente, a Deus; ao Dr. Matheus Brandão, meu orientador neste trabalho, pelo carinho e paciência que teve comigo; ao meu pai Natalino Ferreira Coelho, in memoriam; a minha mãe Lidinalva Viveiros de Oliveira e meus irmão, Wanderleia, Mikaelly e Michael que sempre estiveram ao meu lado; e o jurista Gabriel Eusébio pelo incentivo e encorajamento na publicação do meu trabalho acadêmico através deste livro digital. Instagram: @rhanny_ferrari E-mail: rannyadvogata@gmail.com. Linkedin: https://www.linkedin.com/in/ranny-mychelly-8b049622b

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Publicado

2023-02-02

Como Citar

Estevam, A. R. de M. ., Carmona, N. ., Souza, E. F. de ., Abramides, G. E. E. ., Costa, L. da S. ., & Ferreira, R. M. O. . (2023). DIREITO: AS PESQUISAS FUNDAMENTADAS EM ABORDAGENS CRÍTICAS: Coletânea Equidade Brasil. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 10–270. Recuperado de https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/8353

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