DIREITO: AS PESQUISAS FUNDAMENTADAS EM ABORDAGENS CRÍTICAS

Coletânea Equidade Brasil

Resumo

Com grande honra, aceitei prontamente a composição do anteâmbulo deste livro.

A obra inaugural da interlocução entre a Revista REASE e Plataforma Equidade Brasil. O livro digital, DIREITO: AS PESQUISAS FUNDAMENTADAS EM ABORDAGENS CRÍTICAS- Coletânea Equidade Brasil, coletânea composta por 6 capítulos que reúne pesquisadores/ juristas de diversas instituições e grande orbe do direito. A propositada reunião destes autores contempla as discussões e temáticas que cingem as áreas jurídicas sob o prisma da vastidão das tessituras sociais.

Temos posto no presente volume, os temas que passeiam pelas relações laborais e a COVID empós a Reforma trabalhista brasileira- – Lei 13.467/2017 e as medidas adotadas pelo Estado com fito de minimizar os efeitos da pandemia no mercado de trabalho interno. Na sequência, o debate se adsorveu em função das particularidades das espécies guarda definidas pela legislação brasileira, notadamente, a guarda compartilhada, sem perder de vista o apanhado histórico sobre o instituto em aludo.

O terceiro capítulo se debruçou sobre o Direito Aduaneiro, examinando detidamente as importações e exportações na jurisdição brasileira. A discussão da matéria trouxe pertinente análise sobre a carência de critérios práticos usados pela justiça tributária, no tocante à fiscalização, permitindo a intelecção sobre as regras que regulam a legislação fiscal brasileira aduaneira.

Em seguimento, o livro em tela, o autor e organizador deste tratado sopesou o princípio da segurança jurídica com enfoque no Exame de Ordem Unificado da OAB. As discussões foram iniciadas pelo breviário histórico sobre a advocacia brasileira, demonstrando a evolução jurídica e os desdobramentos para os envolvidos no dito exame e a Administração Pública pátria.

O penúltimo capítulo esmerou-se em apresentar a estruturação das organizações criminosas- tema recorrente nas amiudadas discussões sociais, jurídicas e midiáticas no contexto nacional e suas ramificações transnacionais. O corpus da pesquisa explorou o enredamento do crime organizado no Brasil e os agravos causados. 

Rematando a obra em tese, o último capítulo refletiu sobre a responsabilidade civil pelo abandono afetivo da mulher após a dissolução conjugal. A detida ponderação sobre as relações morais no interior da sociedade.

Ante o exposto, e assim sendo, convidamos todos os leitores para versar confabulações com os desenhos de pesquisa aqui contemplados.