LAW: RESEARCH BASED ON CRITICAL APPROACHES

Brazil Equity Collection

Authors

  • Adriano Rodrigues de Mello Estevam Projeto Equidade Brasil
  • Nelsi Carmona Centro Universitário Max Planck
  • Eder Fernando de Souza Unimax
  • Gabriel Eduardo Eusébio Abramides Projeto Equidade Brasil
  • Luana da Silva Costa Projeto Equidade Brasil
  • Rhanny Mychelly Oliveira Ferreira Projeto Equidade Brasil

Keywords:

Covid-19. Right. Law. Legislation.

Abstract

With great honor, I readily accepted the composition of the foreword to this book.
The inaugural work of the interlocution between Revista REASE and Plataforma Equidade Brasil. The digital book, DIREITO: RESEARCHES BASED ON CRITICAL APPROACHES - Coletânea Equidade Brasil, a collection composed of 6 chapters that brings together researchers/lawyers from several institutions and a large orb of law. The purposeful meeting of these authors contemplates the discussions and themes that surround the legal areas under the prism of the vastness of social textures.
In this volume, we have included topics related to labor relations and COVID after the Brazilian Labor Reform - Law 13,467/2017 and the measures adopted by the State in order to minimize the effects of the pandemic on the internal labor market. In the sequence, the debate was adsorbed due to the particularities of the custody species defined by the Brazilian legislation, notably, the shared custody, without losing sight of the historical overview about the institute in allusion.
The third chapter focused on Customs Law, closely examining imports and exports in Brazilian jurisdiction. The discussion of the matter brought a pertinent analysis on the lack of practical criteria used by the tax justice, with regard to inspection, allowing the insight into the rules that regulate the Brazilian customs tax legislation.
In the following, the book on screen, the author and organizer of this treaty weighed the principle of legal certainty with a focus on the Unified Order Examination of the OAB. Discussions were initiated by the historical breviary on Brazilian law, demonstrating the legal evolution and the consequences for those involved in the said exam and the Public Administration of the country.
The penultimate chapter took pains to present the structure of criminal organizations – a recurrent theme in frequent social, legal and media discussions in the national context and its transnational ramifications. The research corpus explored the entanglement of organized crime in Brazil and the harm caused.
Closing the work in thesis, the last chapter reflected on the civil responsibility for the affective abandonment of the woman after the marital dissolution. The careful consideration of moral relations within society.
Given the above, and therefore, we invite all readers to discuss confabulations with the research designs contemplated here.

Author Biographies

Adriano Rodrigues de Mello Estevam, Projeto Equidade Brasil

Membro do Projeto Equidade Brasil, Gestor Recursos Humanos, formado pela Instituição Anhanguera com foco em Legislação Trabalhista, folha de pagamento e os seus encargos. Jurista pela Universidade Max Planck – Unieduk/ Indaiatuba-SP. E-mail: estevamadrianorm@gmail.com

Nelsi Carmona, Centro Universitário Max Planck

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Max Planck – Unimax/Indaiatuba-SP; Pós graduanda pela faculdade Legale Direito de família e sucessões; Pós graduanda pela faculdade Legale Direito Processual Civil e processo Civil e Estagiária pela Defensoria Pública de São Paulo. Instagram: @nelsicarmona

Eder Fernando de Souza, Unimax

Executivo Comercial, Bacharel em Direito formado pela Unimax Indaiatuba/SP, Pós- Graduado em Relações Internacionais pelo Damásio Educacional. Instagram: @eder_fernando_souza. E-mail: ederindaiatuba@outlook.com Linkedin: https://www.linkedin.com/in/ederfernando/

 

Gabriel Eduardo Eusébio Abramides, Projeto Equidade Brasil

Sócio fundador do Projeto Equidade Brasil, Gastrônomo (Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio – CEUNSP/Itu-SP), Jurista (Centrou Universitário Max Planck – UNIMAX/Indaiatuba-SP), especialização em Mediação de Conflito – Faculdade Iguaçu/MG, pós-graduado em Mediação em conflitos e Arbitragem – Faculdade Iguaçu/MG, ativista jurídico pela transparência dos exames aplicados pela Ordem dos advogados do Brasil, ativista jurídico pela descentralização dos processos judiciais através da aplicação de mediação, conciliação e arbitragem extrajudiciais.  O Projeto Equidade Brasil, criado no inicio de 2022, surgiu com a proposta de acolher juristas não pertencentes à Ordem dos Advogados do Brasil e acadêmicos do curso de direito, que até então eram colocados à margem da sociedade jurídica brasileira. Através de trabalhos de Assistência Acadêmica, Jurídica, Administrativa e Social, mostramos caminhos para atuação destes profissionais, com parcerias entre acadêmicos, juristas, advogados, entre outros operadores do direito.  Para sociedade o projeto traz alternativas para solucionar conflitos através de demandas extrajudiciais, oportunizando assim maior poder de decisão para os atores da demanda e a diminuição de ações judiciais e consequentemente do dinheiro público. Instagram pessoal: @gabriel.eusebio7. Instagram institucional: @equidadebr. E-mail: equidade.br@gmail.com.

Luana da Silva Costa, Projeto Equidade Brasil

Sócia Contribuinte e responsável pelo setor jurídico do Projeto Equidade Brasil, Advogada, Membro da Comissão da Jovem Advocacia, Formada pela Universidade Nove de Julho, Especialista em Direito Civil e Processo Civil – Faculdade Legale, Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho – Faculdade Legale. Instagram: @luana.costaadv. E-mail: luanasilvacosta@adv.oabsp.org.br Linkedin: https://www.linkedin.com/in/luana-da-silva-costa-145438128

Rhanny Mychelly Oliveira Ferreira, Projeto Equidade Brasil

Sócia contribuinte e responsável pela Assessoria de Imprensa e Marketing do Projeto Equidade Brasil, Jurista pela Faculdade Serra do Carmo – TO, Jornalista, Radialista, Mentora e Sócia criadora da rádio web Mix Ferraz e Diretora de comunicação social da ANB/TO.  Agradecimento, primeiramente, a Deus; ao Dr. Matheus Brandão, meu orientador neste trabalho, pelo carinho e paciência que teve comigo; ao meu pai Natalino Ferreira Coelho, in memoriam; a minha mãe Lidinalva Viveiros de Oliveira e meus irmão, Wanderleia, Mikaelly e Michael que sempre estiveram ao meu lado; e o jurista Gabriel Eusébio pelo incentivo e encorajamento na publicação do meu trabalho acadêmico através deste livro digital. Instagram: @rhanny_ferrari E-mail: rannyadvogata@gmail.com. Linkedin: https://www.linkedin.com/in/ranny-mychelly-8b049622b

Published

2023-02-02

How to Cite

Estevam, A. R. de M. ., Carmona, N. ., Souza, E. F. de ., Abramides, G. E. E. ., Costa, L. da S. ., & Ferreira, R. M. O. . (2023). LAW: RESEARCH BASED ON CRITICAL APPROACHES: Brazil Equity Collection. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 10–270. Retrieved from https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/8353

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