DIREITO PENAL DO INIMIGO: BREVE ANÁLISE

Autores

  • Fernanda dos Santos Duarte Uninter image/svg+xml
  • Fernanda Quadros da Silva Federal do Rio Grande do Sul
  • Mário Sérgio Fonseca de Oliveira Universidade Católica do Rio Grande do Sul
  • Augusto Heck Nascimento
  • Jacira Maria Muller Nogueira UNILASSALE
  • Robinson Daniel Estrella Faculdade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v8i4.5102

Palavras-chave:

Direito Penal do Inimigo. Punição. Constituição Federal.

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar a teoria denominada Direito Penal do Inimigo, criada por Günther Jakobs, em que propõe uma análise diferenciada a pessoas de alta periculosidade consideradas inimigos, por estarem atentando diretamente contra o Estado, esses nãos teriam direito as garantias processuais e constitucionais. Posteriormente, é verificada a aplicabilidade dessa teoria no Estado Democrático de Direito do Brasil. O estudo visa contribuir com conhecimentos acerca do tema, já que diante do aumento da criminalidade a população clama por soluções mais eficazes para combatê-la. Adotou-se como linha teórica o método dedutivo.

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Biografia do Autor

  • Fernanda dos Santos Duarte, Uninter

    Gestão pública UNINTER. E-mail: duartefe@yahoo.com.br.

  • Fernanda Quadros da Silva, Federal do Rio Grande do Sul

    Nutrição pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul- UFGS.

  • Mário Sérgio Fonseca de Oliveira, Universidade Católica do Rio Grande do Sul

    Ciências Jurídicas e Sociais Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. 

  • Augusto Heck Nascimento

    Direito pela Fundação Superior do Ministério Público. 

  • Jacira Maria Muller Nogueira, UNILASSALE

    Direito pela UNILASSALE. 

  • Robinson Daniel Estrella, Faculdade de Brasília

    Segunda Licenciatura em Ciências Sociais com ênfase em Sociologia FABRAS- Faculdade de Brasília. 

     

     

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Publicado

2022-04-30

Edição

v. 8 n. 4 (2022): Revista Ibero- Americana de Humanidades, Ciências e Educação.

Seção

Artigos

Categorias

Licença

Atribuição CC BY

 

Como Citar

Duarte, F. dos S., Silva, F. Q. da, Oliveira, M. S. F. de, Nascimento, A. H., Nogueira, J. M. M., & Estrella, R. D. (2022). DIREITO PENAL DO INIMIGO: BREVE ANÁLISE. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 8(4), 940-947. https://doi.org/10.51891/rease.v8i4.5102

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