O FECHAMENTO DE ESCOLAS DO CAMPO NO BRASIL: UMA BREVE ANÁLISE DAS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS NA PRODUÇÃO ACADÊMICA

Resumo

O fechamento de escolas do campo constitui um desafio para a garantia do direito à educação e para a permanência das populações camponesas em seus territórios. Nesse contexto, este estudo teve como objetivo identificar e analisar as justificativas apresentadas pelo poder público para o fechamento dessas instituições, com base na produção acadêmica brasileira. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, de abordagem qualitativa, realizada por meio de buscas no Google Acadêmico, utilizando a expressão “justificativas para fechar as escolas do campo”. Após a leitura dos títulos e resumos, foram selecionadas dez publicações, entre artigos científicos, trabalhos de conclusão de curso, dissertações, teses e capítulo de livro. Os resultados apresentados nos estudos indicam a recorrência de justificativas relacionadas à redução dos gastos públicos, ao baixo número de matrículas, à nucleação escolar e à alegação de melhoria da qualidade do ensino em unidades maiores, geralmente localizadas em áreas urbanas. A análise também evidencia que o fechamento das escolas pode ampliar as distâncias percorridas pelos estudantes, intensificar a dependência do transporte escolar e enfraquecer os vínculos entre a escola e a comunidade. Conclui-se que as justificativas de natureza econômica e administrativa precisam ser examinadas em articulação com o direito à educação, as especificidades socioculturais dos territórios e a participação das comunidades nas decisões que afetam suas escolas. Ressalta-se a importância de políticas públicas que assegurem condições adequadas de funcionamento e valorizem a função social das escolas do campo.