SABERES ECOLÓGICOS TRADICIONAIS E A TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE: UM ESTUDO DE CASO DO POVO OMÁGUA/KAMBEBA EM SÃO PAULO DE OLIVENÇA

Resumen

O presente projeto de pesquisa tem como objeto de estudo a relação entre os saberes ecológicos tradicionais do povo Omágua/Kambeba e a tutela jurídica do meio ambiente no ordenamento jurídico brasileiro, com recorte territorial no município de São Paulo de Olivença, localizado na região do Alto Solimões. O objetivo principal da pesquisa é investigar em que medida o ordenamento jurídico brasileiro reconhece e protege esses saberes tradicionais como instrumentos de tutela ambiental, buscando identificar as lacunas existentes e os desafios para a efetivação desse reconhecimento normativo na conservação da Amazônia. Para alcançar tal finalidade, o estudo utilizará a abordagem qualitativa, consubstanciando-se em uma revisão bibliográfica interdisciplinar e análise normativa, com ênfase na Constituição Federal de 1988 (BRASIL, 1988), na Lei nº 13.123/2015 (BRASIL, 2015), no Estatuto do Índio, na Convenção nº 169 da OIT (BRASIL, 1989) e na PNGATI (BRASIL, 2012), incorporando adicionalmente relatos de memória oral do povo Kambeba, por meio da autoetnografia, como fonte empírica. Como resultados esperados, o projeto busca demonstrar que as práticas ancestrais de manejo desse povo constituem sistemas altamente eficazes de conservação dos ecossistemas amazônicos. Espera-se comprovar, assim, a necessidade de o Direito Ambiental brasileiro superar paradigmas exclusivamente ocidentais, superando as limitações e lacunas atuais para internalizar plenamente esses conhecimentos tradicionais como instrumentos autônomos e efetivos de proteção da sociobiodiversidade.