DA REFORMA POMBALINA À EDUCAÇÃO BRASILEIRA: PERMANÊNCIAS, RUPTURAS E ATUALIDADE

Resumo

O presente estudo analisa as reformas educacionais promovidas pelo Marquês de Pombal no século XVIII e seus impactos na formação da educação brasileira até a atualidade. A pesquisa contextualiza o período pombalino em Portugal e no Brasil colonial, destacando a expulsão dos jesuítas e a criação das aulas régias, marcando a transição de um modelo religioso para um ensino laico e estatal. A abordagem metodológica é qualitativa, histórica e bibliográfica, fundamentada em autores como Saviani, Romanelli, Carvalho e Nóvoa. Os resultados indicam que as reformas pombalinas introduziram princípios de centralização, racionalidade e utilidade social da educação, cuja influência permanece nas políticas educacionais brasileiras contemporâneas. Observa-se, porém, a coexistência de avanços na institucionalização da educação com limitações, como desigualdades de acesso e caráter elitista do ensino. Conclui-se que o legado de Pombal é ambíguo: modernizador e estruturante, mas também restritivo e hierárquico, oferecendo importantes subsídios para compreender as tensões históricas que ainda caracterizam a educação no Brasil.