POLÍCIA MILITAR COMO GARANTIDORA DO DIREITO SOCIAL AO TRANSPORTE: PERFIL DOS CRIMES NO TRANSPORTE COLETIVO EM MANAUS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.24489

Palavras-chave:

Transporte coletivo. Roubo. Segurança pública. Mobilidade urbana. Manaus.

Resumo

O artigo analisa a evolução dos roubos no transporte coletivo em Manaus, com foco na capital, a partir de dados secundários oficiais consolidados para o período de 2022 a 2025. Adota-se abordagem quantitativa, descritivo-analítica, com extração sistemática de ocorrências no painel institucional de crimes contra o patrimônio e organização dos resultados em séries anuais e mensais, permitindo identificar tendências, mudanças de patamar e variações intra-anuais. Os achados indicam queda expressiva no total anual ao longo do quadriênio, com inflexão mais intensa a partir de 2024, bem como oscilações mensais que evidenciam meses de maior criticidade e períodos de menor incidência. A discussão interpreta os padrões à luz de abordagens orientadas por evidências, enfatizando que a segurança no transporte deve ser tratada como componente de efetividade do direito social ao transporte e como agenda intersetorial, articulando gestão da mobilidade, prevenção situacional e estratégias de focalização operacional. Conclui-se que intervenções sustentáveis exigem diagnóstico contínuo, priorização de pontos e janelas temporais críticas e mecanismos de avaliação, com atenção à legitimidade e à confiança do usuário no deslocamento cotidiano.

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Biografia do Autor

Felipe Correia de Souza, Universidade do Estado do Amazonas

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Santa Amélia (2019). Especialista em Ciências Penais e Segurança Pública pelo Centro de Ensino Superior São Gotardo (2023). Bacharelando em Segurança Pública e do Cidadão pela UEA. 

Denison Melo de Aguiar, Universidade do Estado do Amazonas

Pós-Doutor UniSalento (Itália-2024), Doutor em Direito. Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGD/ UFMG). Mestre em Direito Ambiental pelo Programa de Pós- Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA/ UEA). Advogado. Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA/PA). Professor de ensino superior do curso de Direito da UEA. Professor da Academia de Polícia Militar do Amazonas (APM-PMAM). Professor de ensino superior do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). Coordenador da Clínica de Mecanismos de soluções de Conflitos (MArbiC/UEA). Coordenador da Clínica de Direito e Cidadania LGBTI (CLGBTI/UEA). Coordenador da Clínica de Direito dos Animais (YINUAKA-UEA). Editor-chefe da Revista Equidade. Integrante do Grupo de pesquisa Desafios do Acesso aos Direitos Humanos no Contexto Amazônico da Escola Superior da magistratura do Amazonas (ESMAM). Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, cidadania e Direitos Humanos (PPGSP/UEA).

Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Universidade do Estado do Amazonas

Pós-Doutor em Direito pela UniSalento. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. 

Bruno Patrício de Azevedo Campos, UNILASSALE

Especialista em Docência do Ensino Superior pela Faculdade La Salle de Manaus – UNILASSALE, E em MBA em Gestão Estratégica da Administração Pública pela Faculdade Descomplica – DESCOMPLICA. Graduado em Direito pela Escola Superior Batista do Amazonas – ESBAM. Chefe do Estado Maior Geral e Coronel da Polícia Militar do Amazonas – PMAM. 

Leandro Amorim de Oliveira, Universidade do Estado do Amazonas

Pós-graduado em segurança pública (Faculdade Focus 2022), Bacharel em direito (Universidade Luterana de Manaus – ULBRA 2018), Bacharelando em segurança pública e do cidadão (Universidade do Estado do Amazonas – UEA). 

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Publicado

2026-03-03

Como Citar

Souza, F. C. de, Aguiar, D. M. de, Lopes, F. H. P., Campos, B. P. de A., & Oliveira, L. A. de. (2026). POLÍCIA MILITAR COMO GARANTIDORA DO DIREITO SOCIAL AO TRANSPORTE: PERFIL DOS CRIMES NO TRANSPORTE COLETIVO EM MANAUS. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 12(3), 1–18. https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.24489

Edição

v. 12 n. 3 (2026): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação — REASE

Seção

Artigos

Categorias

Licença

Atribuição CC BY