A ATUAÇÃO DO ADVOGADO NA MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS PSICOLÓGICOS EM REQUERENTES DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC

Resumo

O presente artigo analisa o papel do advogado na mitigação dos impactos psicológicos sofridos por requerentes do Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). A pesquisa, de natureza qualitativa e abordagem interdisciplinar, evidencia que o processo de solicitação do benefício é permeado por entraves burocráticos, linguagem técnica e morosidade, fatores que potencializam a vulnerabilidade emocional dos solicitantes. Nesse contexto, a advocacia humanizada, pautada em empatia, escuta ativa e responsabilidade social, surge como instrumento essencial para a efetivação do acesso à justiça em sua dimensão social e emocional. O estudo demonstra que a postura acolhedora e comunicativa do advogado pode reduzir sentimentos de ansiedade, insegurança e exclusão, promovendo a dignidade e o fortalecimento da cidadania. Conclui-se que o profissional do Direito, quando comprometido com uma prática ética e humanizada, atua como mediador sensível entre o cidadão e o Estado, contribuindo para um sistema jurídico mais inclusivo e humanizado.