A PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL NO SETOR RURAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA

Autores

  • Vinicius de Souza Pinheiro Centro Universitário São Lucas
  • Fernanda Cristina Bernardes Chagas Martins Centro Universitário São Lucas
  • Delner do Carmo Azevedo Centro Universitário São Lucas

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.17087

Palavras-chave:

Previdência Social. Inclusão Social. Setor Rural.

Resumo

A previdência social desempenha um papel crucial na inclusão social dos trabalhadores rurais, proporcionando segurança econômica e acesso a benefícios essenciais. Este estudo analisa o sistema previdenciário brasileiro, destacando sua importância para a proteção dos trabalhadores do campo, especialmente em relação às aposentadorias, pensões e auxílios. A pesquisa explora as legislações pertinentes e os desafios enfrentados na efetivação dos direitos previdenciários no setor rural, considerando aspectos como a informalidade e a precarização do trabalho. Conclui-se que a ampliação do acesso à previdência social é fundamental para promover a dignidade e a inclusão social dos trabalhadores rurais, contribuindo para o desenvolvimento sustentável das comunidades do campo.

Biografia do Autor

Vinicius de Souza Pinheiro, Centro Universitário São Lucas

Acadêmico do curso de direito. Centro Universitário São Lucas, Porto Velho.

Fernanda Cristina Bernardes Chagas Martins, Centro Universitário São Lucas

Acadêmica do curso de direito. Centro Universitário São Lucas, Porto Velho.

Delner do Carmo Azevedo, Centro Universitário São Lucas

Orientador. Professor do curso de direito. Centro Universitário São Lucas, Porto Velho.

 

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Publicado

2024-11-27

Como Citar

Pinheiro, V. de S., Martins, F. C. B. C., & Azevedo, D. do C. (2024). A PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL NO SETOR RURAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 10(11), 7039–7050. https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.17087