A ERA DA EXPOSIÇÃO: O IMPACTO DAS MÍDIAS SOCIAIS NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Resumo

A vida no ambiente digital, principalmente relacionada às mídias sociais, tem proporcionado constantemente aos direitos da personalidade uma maior exposição à riscos e abusos por outros usuários. Essas plataformas proporcionam novas formas de interação, acesso à informação e manifestação do pensamento, mas também facilitam a disseminação de dados pessoais, discursos de ódio, injúrias, compartilhamentos indevidos de conteúdos, que corroboram para violações desses direitos. A presente pesquisa explora a proteção dos direitos da personalidade, sobretudo à imagem, honra e intimidade das pessoas no ambiente digital, com ênfase nos desafios jurídicos relacionados ao uso das mídias sociais. O estudo justifica-se pela relevância social e jurídica do tema, haja vista o número crescente de incidentes relacionados a crimes de ódio e violações dos direitos personalíssimos nesse ambiente, ressaltando a importância de se encontrar um equilíbrio entre a liberdade de expressão e os demais direitos da personalidade protegidos. Além disso, o estudo busca demonstrar às pessoas acerca de suas responsabilidades civis e criminais ao compartilharem conteúdos ofensivos não só nas mídias sociais, mas também na internet como um todo. A metodologia adotada envolve uma abordagem qualitativa, com base em pesquisa bibliográfica, utilizando livros, artigos científicos, Constituição Federal e outras legislações nacionais relacionadas ao tema.