MODERNIDADE E RESSIGNIFICAÇÃO: ASPECTOS RELEVANTES ACERCA DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO E DO PLURALISMO JURÍDICO

Resumo

A presente pesquisa foi elaborada com intuito de trazer à tona alguns aspectos relevantes sobre a teoria crítica do direito e o pluralismo jurídico. Inicialmente, foi elaborada uma análise introdutória, buscando situar conceitos basilares e importantes para a compreensão do tema. Assim, o surgimento do Estado Democrático de Direito e do Estado Liberal foram abordados a fim de ressaltar as nuances de ambos os modelos. Ato contínuo, a teoria crítica do direito foi posta em pauta, visando a sua conceituação e dimensão dentro da perspectiva modificativa do panorama jurídico. Por fim, abordou-se o pluralismo jurídico e a sua a relação com a criticidade do direito, capaz de promover outros olhares sobre a legitimação de novas demandas sociais. O presente trabalho tem caráter qualitativo e foi realizado por meio de pesquisas acadêmicas, utilizando-se do método hipotético-dedutivo.