PODERES INERTE E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA O ATIVISMO JUDICIAL

Resumo

O presente artigo tem como objetivo apresentar as condições que levam à inércia de um dos poderes estatais, culminando na manifestação do ativismo judicial o presente artigo abordará, em especial, os aspectos positivos do ativismo judicial brasileiro, fenômeno em que o Judiciário se vê frequentemente compelido a exercer sua autoridade para compensar a inércia dos poderes Legislativo e Executivo, quando este não cumpre seu papel na esfera social, observa se que o ativismo judicial e uma forma de suprir lacunas que os poderes não preencheram. A metodologia a qual será empregada utilizara as pesquisas bibliográficas, explorando obras acadêmicas, artigos, em particular a decisão proferida pela Ministra Rosa Weber que se destaca como o segundo elementos central da discussão. Essa decisão permitirá uma reflexão crítica a qual levara o apontamento de uma possível solução para evitar a crescente do ativismo judicial.