ATIVISMO JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO BRASIL: IMPLICAÇÕES JURÍDICO-CONSTITUCIONAIS NO EQUILÍBRIO ENTRE OS PODERES

Resumo

O presente trabalho através do método indutivo e dedutivo, tem como elemento primordial o estudo da divisão dos três poderes- Legislativo, Executivo e Judiciário  - no que tange á disposição do seu equilíbrio na vida social e de que forma os  emblemas da política da pós-modernidade afetam essa dinâmica, especialmente no contraponto entre o ativismo judicial e a judicialização da política. Um debate atualizado sobre o tema é fundamental para refletirmos acerca da separação de poderes e de suas implicações no contexto jurídico contemporâneo, para tanto faremos uma investigação severa acerca dos fenômenos jurídico-constitucionais no tocante a sua gênese nas Cortes Americanas, e formação no Brasil da Constituição de 1988, e o diálogo com a teoria Montesquieuana dos três poderes, princípio da democracia. O estudo pretende desenvolver os conceitos referentes ao Ativismo Judicial, e Judicialização da Política, suas interfaces e diferenças apontadas analiticamente em casos reais do âmbito do sistema judiciário, que assim reverberam na política, levando á visões distintas de sociedades, teóricos, juristas, e acadêmicos que dividem-se entre modos diversos de análise da constituição. A teorias substancialista inclinada aos fenômenos judiciais, e a procedimentalista conhecida pela intensa valoração das leis em defesa do Estado de Direito, em suma, também faremos um prospecto, na intenção de narrar as vozes das inúmeras forças que mostram-se favoráveis e antagônicas ao Ativismo Judicial e Judicialização da Política, e assim posicionar-se acerca desses impactos na democracia, e na política.