A VIOLÊNCIA ÉTNICA SOFRIDA POR PESSOAS INDÍGENAS INSERIDAS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

Resumo

O encarceramento de indígenas, embora relativamente menor em números absolutos em relação a outros grupos, revela um contexto de marginalização e desrespeito aos seus direitos específicos. Muitos indígenas estão presos sem o respeito às suas culturas, línguas e tradições, enfrentando dificuldades no acesso aos intérpretes e uma proteção adequada, o que agrava sua vulnerabilidade no sistema judicial, onde frequentemente sofrem com a falta de reconhecimento de suas especificidades culturais e espirituais dentro das prisões, onde são submetidos às mesmas condições degradantes enfrentadas por outros detentos, já que sistema carcerário brasileiro, de maneira geral, não possui políticas adequadas para lidar com a diversidade étnica dos presos indígenas, agravando a exclusão e a invisibilidade dessas pessoas no contexto prisional. No decorrer do presente estudo, que trata-se de uma revisão bibliográfica de cunho qualitativo de impacto social, serão demonstradas a caracterização dessa violência no âmbito do respeito ao direito de expressão cultural dos povos indígenas, fazendo para tanto, um apanhado histórico sobre a violência e opressão vivenciada por estes povos no Brasil, bem como apresentar aspectos da legislação que versa sobre a proteção dos direitos étnicos dos indígenas sem deixar de analisar a utilização da aplicação do sistema jurídico-penal. Para isto, a pesquisa se fez baseada em extensa revisão bibliográfica que incluiu importantes artigos científicos, relatórios governamentais, livros e documentos acadêmicos que datam desde 1990 a 2024, onde busca apontar o enfrentamento dos povos indígenas no sistema carcerário brasileiro no que tange a violência étnica por estes sofrida.