A CRIMINALIZAÇÃO DA FAKE NEWS: LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E RESPONSABILIDADE PENAL

Autores

  • Jozenildo Ferreira Oliveira Centro Educacional São Lucas-AFYA
  • Delner do Carmo Azevedo Centro Educacional São Lucas-AFYA

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v10i7.14969

Palavras-chave:

Fake News. Criminalização. Liberdade de expressão. Responsabilidade penal. Democracia.

Resumo

Neste artigo, discutimos os diversos aspectos relacionados à criminalização das fake news, examinando suas definições, características e os potenciais impactos sociais e políticos. Analisamos os desafios éticos e práticos associados à criminalização das fake news, destacando questões como liberdade de expressão, diversidade de opiniões e confiança nas instituições democráticas. Além disso, exploramos as implicações da criminalização das fake news para a sociedade e para a política, incluindo o potencial uso político das leis e os desafios na definição e comprovação das fake news. Concluímos ressaltando a importância de uma abordagem equilibrada e colaborativa, que promova a alfabetização midiática, fortaleça o jornalismo de qualidade e responsabilize as plataformas digitais. Ao enfrentarmos esse desafio de forma colaborativa e baseada em princípios democráticos e de direitos humanos, podemos fortalecer nossa democracia e promover uma esfera pública mais informada e resiliente.

Biografia do Autor

Jozenildo Ferreira Oliveira, Centro Educacional São Lucas-AFYA

Acadêmico décimo período no Centro Educacional São Lucas-AFYA.

Delner do Carmo Azevedo, Centro Educacional São Lucas-AFYA

Professor e orientador do curso de direito, Centro Educacional São Lucas-AFYA. Especialista em Direito administrativo e gestão pública. Instituição de formação e/ou que desempenha a função acadêmica: Centro Educacional São Lucas-AFYA.

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Publicado

2024-07-24

Como Citar

Oliveira, J. F., & Azevedo, D. do C. (2024). A CRIMINALIZAÇÃO DA FAKE NEWS: LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E RESPONSABILIDADE PENAL. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 10(7), 2709–2719. https://doi.org/10.51891/rease.v10i7.14969