ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS SANCIONATÓRIAS DECORRENTES DOS ATOS DE ALIENAÇÃO DE ACORDO COM A LEI nº 12.318/2010

Resumo

Neste livro digital, exploraremos em detalhes a complexa temática da alienação parental e suas implicações jurídicas, com foco nas consequências sancionatórias previstas na legislação brasileira, especialmente na Lei nº 12.318/2010. Ao longo deste e-book, abordaremos os seguintes itens:

Introdutoriamente, discutiremos o papel da família na sociedade e a conceituação do poder familiar, destacando suas responsabilidades e deveres legais.

Em sequência, mergulharemos no conceito de alienação parental, explorando sua origem, manifestações e as nuances trazidas pela legislação brasileira, com ênfase na Lei nº 12.318/2010, que estabelece as diretrizes para lidar com esse fenômeno no âmbito jurídico.

Em seguida, os autores se dedicarão a examinar as consequências legais para aqueles que praticam alienação parental, conforme previsto na legislação vigente. Além disso, faremos uma análise minuciosa da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, destacando decisões relevantes e tendências observadas nos casos de alienação parental.

Por fim, apresentaremos as inferências que sintetizará os principais pontos discutidos ao longo do livro digital, bem como reflexões sobre os desafios e perspectivas futuras no combate à alienação parental e na proteção dos direitos das crianças e adolescentes envolvidos.

Nosso objetivo é oferecer uma obra completa e esclarecedora, que contribua para o entendimento do fenômeno da alienação parental e auxilie profissionais do direito, estudantes, acadêmicos e demais interessados no tema a aprofundarem seus conhecimentos e tomarem decisões embasadas e justas no âmbito jurídico.

Esperamos que este livro digital seja uma fonte valiosa de informações e reflexões sobre um assunto tão relevante e delicado em nosso contexto social.

Boa leitura para todos!

Os autores