O JUIZ DAS GARANTIAS FRENTE A POSSIBILIDADE DA SINDROME DE DOM CASMURRO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

Resumo

Esse artigo buscou apresentar o papel do Juiz das Garantias no sistema de justiça brasileiro, à luz das reflexões sobre a síndrome de Dom Casmurro, frente a um julgamento justo e imparcial, assegurando a proteção dos direitos e garantias fundamentais dos investigados. A abordagem metodológica adotada neste estudo seguiu o padrão de pesquisa jurídica, onde os dados foram obtidos por meio de revisão bibliográfica e análise documental, aplicando-se o método dedutivo. Com base nos resultados obtidos, constatou-se que a mencionada síndrome deve ser eliminada do Código de Processo Penal, visto que, a justiça criminal é um processo altamente regulamentado, que demanda evidências concretas e respeito aos direitos fundamentais de todas as partes envolvidas. Qualquer esforço para condenar alguém baseado unicamente em suspeitas ou convicções pessoais seria contraproducente e injusto. Assim, concluiu-se que, a figura do juiz das garantias é crucial para evitar que tal síndrome aconteça no Processo Penal, ao garantir a segregação de fases e funções, mitigar inclinações pessoais, promover o contraditório e fortalecer a imparcialidade. Essa medida contribui para a criação de um ambiente jurídico mais justo, onde as decisões são embasadas em evidências e argumentações, reduzindo, assim, o risco de parcialidade e interpretações distorcidas.