ENTRE O DIREITO SUBJETIVO E O MÍNIMO EXISTENCIAL: UM APORTE EM ALF ROSS E DANIEL SARMENTO

Autores

  • Jordana Asfora Paixão Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Leonardo Oliveira Freire Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Edgar Meira Pires de Azevedo Universidade Federal do Rio Grande do Norte

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v9i3.9192

Palavras-chave:

Direito subjetivo. Mínimo existencial. Liberdade. Efetivação. Condição material básica de vida.

Resumo

O direito subjetivo e o mínimo existencial são conceitos de direitos abstratos que necessitam de parâmetros para serem exigidos e cumpridos. Em razão disso, este artigo busca trazer percepções jurídicas, a partir de Alf Ross e Daniel Sarmento, que possivelmente forneçam caminhos a serem percorridos a fim da concretização de tais direitos. O princípio da liberdade aparece em ambos os juristas. A pesquisa baseia-se em bibliografia especializada sobre o tema, obras doutrinárias, sites, normas, a fim de analisar os conceitos na vida prática quanto ao cumprimento dos direitos em epígrafe. Nesse sentido, nota-se que as percepções de cada doutrinador variam de acordo com o ângulo em que o direito questionado é observado e exigido para uma condição material básica de vida.

Biografia do Autor

Jordana Asfora Paixão, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Mestranda em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Direito (UNI/RN). Especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera (UNIDERP). Id Orcid: https://orcid.org/0000-0003-1967-6097.

Leonardo Oliveira Freire, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Graduado em Direito pela Faculdade de Natal – FAL. Graduado em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Mestre em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Doutor em Filosofia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor da Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (PPGD/UFRN). Id. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-6688-8538.  

Edgar Meira Pires de Azevedo, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Graduado em Direito pela Universidade Potiguar (UNP). Especialista em Direito Constitucional e Tributário pela Universidade Potiguar (UNP). Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Servidor Público estadual (TJRN). Id. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-6131-1687. 

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Publicado

2023-04-24

Como Citar

Paixão, J. A., Freire, L. O., & Azevedo, E. M. P. de. (2023). ENTRE O DIREITO SUBJETIVO E O MÍNIMO EXISTENCIAL: UM APORTE EM ALF ROSS E DANIEL SARMENTO. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 9(3), 2186–2199. https://doi.org/10.51891/rease.v9i3.9192

Edição

v. 9 n. 3 (2023): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação- REASE

Seção

Artigos

Categorias

Licença

Atribuição CC BY