DIREITO PENAL DO INIMIGO: BREVE ANÁLISE

Autores

  • Fernanda dos Santos Duarte UNINTER
  • Fernanda Quadros da Silva Federal do Rio Grande do Sul
  • Mário Sérgio Fonseca de Oliveira Universidade Católica do Rio Grande do Sul
  • Augusto Heck Nascimento
  • Jacira Maria Muller Nogueira UNILASSALE
  • Robinson Daniel Estrella Faculdade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v8i4.5102

Palavras-chave:

Direito Penal do Inimigo. Punição. Constituição Federal.

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar a teoria denominada Direito Penal do Inimigo, criada por Günther Jakobs, em que propõe uma análise diferenciada a pessoas de alta periculosidade consideradas inimigos, por estarem atentando diretamente contra o Estado, esses nãos teriam direito as garantias processuais e constitucionais. Posteriormente, é verificada a aplicabilidade dessa teoria no Estado Democrático de Direito do Brasil. O estudo visa contribuir com conhecimentos acerca do tema, já que diante do aumento da criminalidade a população clama por soluções mais eficazes para combatê-la. Adotou-se como linha teórica o método dedutivo.

Biografia do Autor

Fernanda dos Santos Duarte, UNINTER

Gestão pública UNINTER. E-mail: duartefe@yahoo.com.br.

Fernanda Quadros da Silva, Federal do Rio Grande do Sul

Nutrição pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul- UFGS.

Mário Sérgio Fonseca de Oliveira, Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Ciências Jurídicas e Sociais Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. 

Augusto Heck Nascimento

Direito pela Fundação Superior do Ministério Público. 

Jacira Maria Muller Nogueira, UNILASSALE

Direito pela UNILASSALE. 

Robinson Daniel Estrella, Faculdade de Brasília

Segunda Licenciatura em Ciências Sociais com ênfase em Sociologia FABRAS- Faculdade de Brasília. 

 

 

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Publicado

2022-04-30

Como Citar

Duarte, F. dos S. ., Silva, F. Q. da ., Oliveira, M. S. F. de ., Nascimento, A. H. ., Nogueira, J. M. M. ., & Estrella, R. D. . (2022). DIREITO PENAL DO INIMIGO: BREVE ANÁLISE. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 8(4), 940–947. https://doi.org/10.51891/rease.v8i4.5102

Edição

v. 8 n. 4 (2022): Revista Ibero- Americana de Humanidades, Ciências e Educação.

Seção

Artigos

Categorias

Licença

Atribuição CC BY