LEI 10.639/03 E A EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA:COMBATE AO GENOCÍDIO DA JUVENTUDE NEGRA BRASILEIRA

Resumo

 O genocídio é um ato político, ideológico e sistemático, legitimado contra a população negra desde o período colonial-imperial até a modernidade.Este artigo teve como objetivo discorrer sobre a interseccionalidade entre a Lei 10.639/03 e a Educação Antirracista no enfrentamento do genocídio da juventude negra. A pesquisa justifica-se pelo crescimento exponencial desse genocídio no Brasil. Delineou-se como questão norteadora: como promover consciência histórica e enfrentamento do genocídio de jovens negros de 15 a 29 anos na mediação pedagógica? Para compreender o fenômeno, recorreu-se à pesquisa qualitativa, de caráter exploratório, sustentada nos procedimentos da Pesquisa-ação. Para coleta de dados, aplicou-se entrevista semiestruturada a 153 estudantes do Ensino Fundamental e Médio, matriculados em 2025, no turno noturno, de uma escola pública do Espírito Santo.A pesquisa de campo foi realizada no primeiro semestre escolar. Para análise dos dados, utilizou-se a análise de conteúdo associada à análise textual discursiva. O resultado evidencia a potente ação pedagógica da metodologia problematizadora do Arco de Maguerez, mediante temas geradores, no enfrentamento do genocídio da juventude negra. Conclui-se que a abordagem transdisciplinar potencializa a efetivação dos conteúdos previstos no marco jurídico e pedagógico da Lei 10.639/03 e da Educação Antirracista no combate ao racismo estrutural, à violência racial e ao genocídio da juventude negra nas rotinas de aprendizagem.