O PAPEL DA ESCOLA NA GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO DE ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Resumo

Este artigo analisa o papel da escola na garantia do direito à educação de estudantes público-alvo da Educação Especial, compreendendo que esse direito não se limita ao acesso à matrícula, mas envolve condições efetivas de permanência, participação e aprendizagem. O estudo teve como objetivo discutir como a escola pode atuar na construção de práticas inclusivas capazes de assegurar uma educação comprometida com a equidade, a acessibilidade e o reconhecimento das diferenças. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa bibliográfica, de abordagem qualitativa, desenvolvida a partir da análise de produções acadêmicas recentes, documentos normativos e legislações que orientam a Educação Especial na perspectiva inclusiva. Os resultados evidenciam que a escola ocupa lugar central na efetivação desse direito, especialmente quando investe na eliminação de barreiras, na formação docente, na articulação entre os profissionais e na reorganização de suas práticas pedagógicas. Conclui-se que a garantia do direito à educação de estudantes público-alvo da Educação Especial depende de uma atuação escolar comprometida não apenas com o acesso, mas com a construção de experiências educativas significativas, inclusivas e socialmente justas.