SEGURANÇA PÚBLICA: O PAPEL DA POLÍCIA MILITAR NO COMBATE AO GARIMPO ILEGAL NO AMAZONAS

Autores

  • Amarildo Yan Lima Costa Universidade Estadual do Amazonas
  • Denison Melo de Aguiar Universidade do Estado do Amazonas https://orcid.org/0000-0001-5903-4203
  • Flávio Humberto Pascarelli Lopes Universidade Federal do Amazonas
  • Bruno Patrício de Azevedo Campos UNILASSALE https://orcid.org/0009-0007-4983-6246
  • Alefy Moreira Fernandes Universidade do Estado do Amazonas
  • André Luiz David Prazeres Universidade Federal do Amazonas

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.25222

Palavras-chave:

Segurança Pública. Polícia Militar. Garimpo Ilegal. Amazonas. Direitos Humanos.

Resumo

O presente artigo analisa a atuação da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) no enfrentamento ao garimpo ilegal, sob a ótica da segurança pública e dos direitos humanos. A atividade de mineração clandestina na Amazônia transcende a esfera criminal, alcançando dimensões de degradação ambiental e violações de direitos fundamentais, como o trabalho análogo ao de escravo. Por meio de uma pesquisa qualitativa e exploratória com suporte na Análise do Discurso (AD), o estudo investiga como os enunciados institucionais e acadêmicos articulam a necessidade de repressão estatal com a proteção de comunidades tradicionais. Os resultados evidenciam que a eficácia operacional da PMAM está condicionada à integração de tecnologias avançadas, como o SISFRON, e à cooperação interinstitucional. Conclui-se que o combate ao garimpo ilegal deve equilibrar a manutenção da ordem com o respeito aos princípios constitucionais de dignidade humana, transformando a corporação em um agente de proteção socioambiental.

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Biografia do Autor

Amarildo Yan Lima Costa, Universidade Estadual do Amazonas

Cadete da Policial Militar do Amazonas, Graduando em Bacharel em Segurança Pública e do Cidadão pela Universidade Estadual do Amazonas; Graduado em Ciência da Computação pela Universidade da Paulista (UNIP). 

Denison Melo de Aguiar, Universidade do Estado do Amazonas

Pós-Doutor UniSalento (Itália-2024), Doutor em Direito. Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGD/ UFMG). Mestre em Direito Ambiental pelo Programa de Pós- Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA/ UEA). Advogado. Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA/PA). Professor de ensino superior do curso de Direito da UEA. Professor da Academia de Polícia Militar do Amazonas (APM-PMAM). Professor de ensino superior do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). Coordenador da Clínica de Mecanismos de soluções de Conflitos (MArbiC/UEA). Coordenador da Clínica de Direito e Cidadania LGBTI (CLGBTI/UEA). Coordenador da Clínica de Direito dos Animais (YINUAKA-UEA). Editor-chefe da Revista Equidade. Integrante do Grupo de pesquisa Desafios do Acesso aos Direitos Humanos no Contexto Amazônico da Escola Superior da magistratura do Amazonas (ESMAM). Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, cidadania e Direitos Humanos (PPGSP/UEA).

Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Universidade Federal do Amazonas

Pós-Doutor em Direito pela UniSalento. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Bruno Patrício de Azevedo Campos, UNILASSALE

Especialista em Docência do Ensino Superior pela Faculdade La Salle de Manaus – UNILASSALE, E em MBA em Gestão Estratégica da Administração Pública pela Faculdade Descomplica – DESCOMPLICA. Graduado em Direito pela Escola Superior Batista do Amazonas – ESBAM. Chefe do Estado Maior Geral e Coronel da Polícia Militar do Amazonas – PMAM.

Alefy Moreira Fernandes, Universidade do Estado do Amazonas

Cadete da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). Tecnólogo em Gestão Pública pela Universidade Estácio de Sá. Discente do curso de Bacharelado em Segurança Pública e do Cidadão pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). 

André Luiz David Prazeres, Universidade Federal do Amazonas

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM).  Cadete PM da Polícia Militar do Amazonas. Graduando em Segurança Pública e Cidadania pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). 

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Publicado

2026-04-27

Como Citar

Costa, A. Y. L., Aguiar, D. M. de, Lopes, F. H. P., Campos, B. P. de A., Fernandes, A. M., & Prazeres, A. L. D. (2026). SEGURANÇA PÚBLICA: O PAPEL DA POLÍCIA MILITAR NO COMBATE AO GARIMPO ILEGAL NO AMAZONAS. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 12(4), 1–15. https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.25222

Edição

v. 12 n. 4 (2026): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação — REASE

Seção

Artigos

Categorias

Licença

Atribuição CC BY