A POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS COMO GARANTIDORA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO POR MEIO DO COMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO NA CAPITAL DO AMAZONAS

Autores

  • André Luiz David Prazeres Universidade Federal do Amazonas
  • Denison Melo de Aguiar UniSalento https://orcid.org/0000-0001-5903-4203
  • Amarildo Yan Lima Costa Faculdade Focus
  • Leandro Amorim de Oliveira Faculdade Focus
  • Flávio Humberto Pascarelli Lopes UniSalento
  • Marcos Klinger dos Santos Paiva Polícia Militar do Estado do Amazonas

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.25221

Palavras-chave:

Polícia Militar do Amazonas. Estado Democrático de Direito. Policiamento Especializado. Direitos Fundamentais. Segurança Pública.

Resumo

O presente artigo analisa a atuação da Polícia Militar do Amazonas, por meio do Comando de Policiamento Especializado (CPE), como garantidora do Estado Democrático de Direito na capital amazonense. O estudo busca compreender de que forma o policiamento especializado contribui para a preservação da ordem pública, a efetivação dos direitos fundamentais e o fortalecimento da cidadania, considerando os limites jurídicos e institucionais de sua atuação. Adota-se metodologia qualitativa e exploratória, fundamentada em pesquisa bibliográfica e documental, com análise de conteúdo de legislações, normas institucionais e produções acadêmicas sobre segurança pública e direitos humanos. Os resultados indicam que, quando pautada nos princípios constitucionais e em mecanismos de controle interno e externo, a atuação do CPE contribui significativamente para a promoção da paz social, a proteção dos direitos fundamentais e o fortalecimento da confiança da sociedade nas instituições públicas.

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Biografia do Autor

André Luiz David Prazeres, Universidade Federal do Amazonas

Pós-graduado em segurança pública (Faculdade Focus 2026). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM).  Cadete PM da Polícia Militar do Amazonas. Graduando em Segurança Pública e Cidadania pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

Denison Melo de Aguiar, UniSalento

Pós-Doutor UniSalento (Itália-2024), Doutor em Direito. Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGD/ UFMG). Mestre em Direito Ambiental pelo Programa de Pós- Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA/ UEA). Advogado. Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA/PA). Professor de ensino superior do curso de Direito da UEA. Professor da Academia de Polícia Militar do Amazonas (APM-PMAM). Professor de ensino superior do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). Coordenador da Clínica de Mecanismos de soluções de Conflitos (MArbiC/UEA). Coordenador da Clínica de Direito e Cidadania LGBTI (CLGBTI/UEA). Coordenador da Clínica de Direito dos Animais (YINUAKA-UEA). Editor-chefe da Revista Equidade. Integrante do Grupo de pesquisa Desafios do Acesso aos Direitos Humanos no Contexto Amazônico da Escola Superior da magistratura do Amazonas (ESMAM). Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, cidadania e Direitos Humanos (PPGSP/UEA).

Amarildo Yan Lima Costa, Faculdade Focus

Pós-graduado em segurança pública (Faculdade Focus 2025). Bacharel em ciência da computação pela Universidade Paulista – UNIP. Graduando em Segurança Pública e Cidadania pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA)

Leandro Amorim de Oliveira, Faculdade Focus

Pós-graduado em segurança pública (Faculdade Focus 2022), Bacharel em direito (Universidade Luterana de Manaus – ULBRA 2018), Bacharelando em segurança pública e do cidadão (Universidade do Estado do Amazonas – UEA). 

Flávio Humberto Pascarelli Lopes, UniSalento

Pós-Doutor em Direito pela UniSalento. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Marcos Klinger dos Santos Paiva, Polícia Militar do Estado do Amazonas

Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR. Especialista em Gestão Estratégica em Segurança Pública pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Bacharel em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul e Bacharel em Segurança Pública pela Academia da Polícia Militar do Ceará. Imortal da Academia de Literatura, Arte e Cultura da Amazônia (ALACA). Doutorando em Direito pela UNIFOR. Coordenador de Grupo de Pesquisa MArbiC/UEA em Mecanismos de Soluções de Conflitos, Direitos Humanos e Segurança Pública.

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Publicado

2026-04-14

Como Citar

Prazeres, A. L. D., Aguiar, D. M. de, Costa, A. Y. L., Oliveira, L. A. de, Lopes, F. H. P., & Paiva, M. K. dos S. (2026). A POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS COMO GARANTIDORA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO POR MEIO DO COMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO NA CAPITAL DO AMAZONAS. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 12(4), 1–17. https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.25221

Edição

v. 12 n. 4 (2026): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação — REASE

Seção

Artigos

Categorias

Licença

Atribuição CC BY