ASPECTOS HISTÓRICOS E CONCEITUAIS SOBRE O INSTITUTO DO REFÚGIO

Resumo

A problemática acerca do refúgio tem ganhado cada vez mais interesse da sociedade, em razão dos conflitos existentes no mundo atual, como a Guerra da Síria, a Guerra da Ucrânia, dentre outros, os quais têm gerado crises de refugiados em várias regiões do planeta. Tal problemática ainda é imersa por muito desconhecimento a respeito do seu conceito por parte da população, sendo confundido com outros tipos de migrações. Ante este contexto, o objetivo do presente trabalho é discutir os aspectos históricos e conceituais do instituto do refúgio. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica de artigos, doutrinas, dissertação de mestrado, que tratam sobre refugiados e temas correlatos ao refúgio. Foi utilizada a abordagem de pesquisa exploratória, descritiva e qualitativa. Conclui-se que o refugiado é aquele sujeito que sofre perseguição em razão da religião, raça, nacionalidade, questões políticas e pertencimento a grupo social; a questão do refúgio remonta a milhares de anos na história da humanidade, tendo se dado a criação do instituto do refúgio em meados de 1920,  tendo ganhado importância, especialmente no contexto da Segunda Guerra Mundial; por último pode-se perceber que a problemática das migrações na atualidade é complexa, existindo outros grupos de sujeitos no contexto migratório, para além do refúgio e do asilo, como os migrantes econômicos, os apátridas, os deslocados internos, os migrantes ambientais, vítimas de tráfico de pessoas, grupos estes que necessitam também de proteção.