O REFÚGIO A PARTIR DE DOIS DOCUMENTOS INTERNACIONAIS

Autores

  • Robério Gomes dos Santos Faculdade Iguaçu
  • Antônia Gabrielly Araújo dos Santos UFCA
  • Maria Beatriz Sousa de Carvalho Faculdade São Francisco da Paraíba
  • Layana Dantas de Alencar UFCG

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.24969

Palavras-chave:

Refúgio. Estatuto dos Refugiados. Declaração de Cartagena.

Resumo

No âmbito internacional temos dois documentos jurídicos relacionados ao refúgio, quais sejam: a Convenção Relativa ao Estatuto dos refugiados da Organização das Nações Unidas que tem abrangência global e a Declaração de Cartagena que é voltada para os países da América Latina e Central. O presente trabalho tem como objetivo geral discutir o refúgio a partir de dois documentos internacionais: o Estatuto dos Refugiados e da Declaração de Cartagena. A metodologia utilizada foi a pesquisa de legislações, doutrinas, dissertações de mestrado e artigos diversos sobre refugiados, utilizando-se de abordagem descritiva, explicativa e quantitativa. Foi possível concluir que os documentos em análise são de suma relevância no que tange a proteção dos refugiados no âmbito internacional possibilitando que diversos países tenham a seu dispor legislações voltadas a questão dos refugiados, possibilitando diversos direitos e deveres aos refugiados e o compromisso dos Estados que adotem estas leis para trabalhar em prol da defesa destes sujeitos.

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Biografia do Autor

Robério Gomes dos Santos, Faculdade Iguaçu

Especialista em Direitos Humanos Internacionais pela Faculdade Iguaçu. Especialista em Direitos Humanos, Diversidade e Questões Étnico Sociais ou Raciais pela Faculdade Iguaçu, Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Vale do Salgado (UNIVS). 

Antônia Gabrielly Araújo dos Santos, UFCA

Mestra em Desenvolvimento Regional Sustentável pela Universidade Federal do Cariri (UFCA), Assessora Jurídica na Comarca de Ipubi-PE, Professora Universitária.

Maria Beatriz Sousa de Carvalho, Faculdade São Francisco da Paraíba

Pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade São Francisco da Paraíba (FASP). Pós-graduada em Direito e Processual Civil pela Escola Superior de Advocacia da Paraíba (ESA-PB). Docente do curso de Direito e Supervisora do Núcleo de Prática Jurídica no Centro Universitário Vale do Salgado (UNIVS). 

Layana Dantas de Alencar, UFCG

Doutora em Recursos Naturais pela UFCG, Mestra em Recursos Naturais pela UFCG, Docente do curso de Direito no Centro Universitário Vale do Salgado (UNIVS). 

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Publicado

2026-03-31

Como Citar

Santos, R. G. dos, Santos, A. G. A. dos, Carvalho, M. B. S. de, & Alencar, L. D. de. (2026). O REFÚGIO A PARTIR DE DOIS DOCUMENTOS INTERNACIONAIS. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 12(3), 1–17. https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.24969

Edição

v. 12 n. 3 (2026): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação — REASE

Seção

Artigos

Categorias

Licença

Atribuição CC BY