ESTRESSE OCUPACIONAL E O DIREITO À READAPTAÇÃO FUNCIONAL DOS POLICIAIS MILITARES DO AMAZONAS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.24947

Palavras-chave:

Estresse ocupacional. Polícia Militar. Readaptação funcional. Saúde mental. Amazonas.

Resumo

A pesquisa analisa a relação entre o estresse ocupacional e o direito à readaptação funcional dos policiais militares do Amazonas, tomando como objeto de estudo os fatores psicossociais, organizacionais e jurídicos que influenciam o adoecimento e a continuidade laboral desses profissionais. Os objetivos centrais consistem em identificar os determinantes do estresse, examinar seus impactos na saúde e no desempenho, e avaliar a efetividade dos mecanismos institucionais de readaptação. Metodologicamente, trata-se de uma investigação qualitativa, baseada em pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados mostram que o estresse ocupacional intensifica o adoecimento físico e mental, aumenta afastamentos e fragiliza o processo de readaptação devido a limitações estruturais. As considerações finais apontam a necessidade de fortalecer políticas de saúde mental, aprimorar protocolos institucionais e ampliar o suporte oferecido aos policiais, de modo a assegurar proteção social e efetividade jurídica no contexto amazônico.

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Biografia do Autor

Sandor Gioseffi Furtado Soares, Universidade do Estado do Amazonas

Graduado em Gestão Pública pela Universidade Norte do Paraná (UNOPAR/PR); Especialista em Inteligência Policial pela Faculdade do Leste Mineiro (FACULESTE/MG); Discente do Bacharelado em Segurança Pública e do Cidadão pela Universidade Estadual do Amazonas (UEA); Cadete da Polícia Militar do Amazonas.

Denison Melo de Aguiar, UniSalento

Pós-Doutor UniSalento (Itália-2024), Doutor em Direito. Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGD/ UFMG). Mestre em Direito Ambiental pelo Programa de Pós- Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA/ UEA). Advogado. Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA/PA). Professor de ensino superior do curso de Direito da UEA. Professor da Academia de Polícia Militar do Amazonas (APM-PMAM). Professor de ensino superior do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). Coordenador da Clínica de Mecanismos de soluções de Conflitos (MArbiC/UEA). Coordenador da Clínica de Direito e Cidadania LGBTI (CLGBTI/UEA). Coordenador da Clínica de Direito dos Animais (YINUAKA-UEA). Editor-chefe da Revista Equidade. Integrante do Grupo de pesquisa Desafios do Acesso aos Direitos Humanos no Contexto Amazônico da Escola Superior da magistratura do Amazonas (ESMAM). Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, cidadania e Direitos Humanos (PPGSP/UEA).

Flávio Humberto Pascarelli Lopes, UniSalento

Pós-Doutor em Direito pela UniSalento. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Bruno Patrício de Azevedo Campos, UNILASSALE

Especialista em Docência do Ensino Superior pela Faculdade La Salle de Manaus – UNILASSALE, E em MBA em Gestão Estratégica da Administração Pública pela Faculdade Descomplica – DESCOMPLICA. Graduado em Direito pela Escola Superior Batista do Amazonas – ESBAM. Chefe do Estado Maior Geral e Coronel da Polícia Militar do Amazonas – PMAM. 

Marcos Klinger dos Santos Paiva, Polícia Militar do Estado do Amazonas

Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR. Especialista em Gestão Estratégica em Segurança Pública pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Bacharel em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul e Bacharel em Segurança Pública pela Academia da Polícia Militar do Ceará. Imortal da Academia de Literatura, Arte e Cultura da Amazônia (ALACA). Doutorando em Direito pela UNIFOR. Coordenador de Grupo de Pesquisa MArbiC/UEA em Mecanismos de Soluções de Conflitos, Direitos Humanos e Segurança Pública.

Thiago Balbi de Souza Lima, Polícia Militar do Amazonas

Coronel da Polícia Militar do Amazonas. Especialista em Docência do Ensino Superior, em Segurança Pública, e em Segurança de Aviação e Aeronavegabilidade pelo ITA - Instituto Tecnológico de Aeronáutica. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas. Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR. Subcomandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas (PMAM).

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Publicado

2026-03-31

Como Citar

Soares, S. G. F., Aguiar, D. M. de, Lopes, F. H. P., Campos, B. P. de A., Paiva, M. K. dos S., & Lima, T. B. de S. (2026). ESTRESSE OCUPACIONAL E O DIREITO À READAPTAÇÃO FUNCIONAL DOS POLICIAIS MILITARES DO AMAZONAS. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 12(3), 1–14. https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.24947

Edição

v. 12 n. 3 (2026): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação — REASE

Seção

Artigos

Categorias

Licença

Atribuição CC BY