OCCUPATIONAL STRESS AND THE RIGHT TO FUNCTIONAL READAPTATION OF MILITARY POLICE OFFICERS IN AMAZONAS

Authors

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.24947

Keywords:

Occupational stress. Military police. Functional readaptation. Mental health. Amazonas.

Abstract

The study analyzes the relationship between occupational stress and the right to functional readaptation among military police officers in Amazonas, focusing on the psychosocial, organizational, and legal factors that influence illness and professional continuity. The main objectives include identifying stress determinants, examining their health and performance impacts, and evaluating the effectiveness of institutional readaptation mechanisms. Methodologically, the research adopts a qualitative approach based on bibliographic and documentary analysis. Results indicate that occupational stress intensifies physical and mental illness, increases medical leave, and weakens the readaptation process due to structural limitations. The final considerations highlight the need to strengthen mental health policies, improve institutional protocols, and expand support for police officers to ensure social protection and legal effectiveness in the Amazonian context.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Sandor Gioseffi Furtado Soares, Universidade do Estado do Amazonas

Graduado em Gestão Pública pela Universidade Norte do Paraná (UNOPAR/PR); Especialista em Inteligência Policial pela Faculdade do Leste Mineiro (FACULESTE/MG); Discente do Bacharelado em Segurança Pública e do Cidadão pela Universidade Estadual do Amazonas (UEA); Cadete da Polícia Militar do Amazonas.

Denison Melo de Aguiar, UniSalento

Pós-Doutor UniSalento (Itália-2024), Doutor em Direito. Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGD/ UFMG). Mestre em Direito Ambiental pelo Programa de Pós- Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA/ UEA). Advogado. Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA/PA). Professor de ensino superior do curso de Direito da UEA. Professor da Academia de Polícia Militar do Amazonas (APM-PMAM). Professor de ensino superior do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). Coordenador da Clínica de Mecanismos de soluções de Conflitos (MArbiC/UEA). Coordenador da Clínica de Direito e Cidadania LGBTI (CLGBTI/UEA). Coordenador da Clínica de Direito dos Animais (YINUAKA-UEA). Editor-chefe da Revista Equidade. Integrante do Grupo de pesquisa Desafios do Acesso aos Direitos Humanos no Contexto Amazônico da Escola Superior da magistratura do Amazonas (ESMAM). Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, cidadania e Direitos Humanos (PPGSP/UEA).

Flávio Humberto Pascarelli Lopes, UniSalento

Pós-Doutor em Direito pela UniSalento. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Bruno Patrício de Azevedo Campos, UNILASSALE

Especialista em Docência do Ensino Superior pela Faculdade La Salle de Manaus – UNILASSALE, E em MBA em Gestão Estratégica da Administração Pública pela Faculdade Descomplica – DESCOMPLICA. Graduado em Direito pela Escola Superior Batista do Amazonas – ESBAM. Chefe do Estado Maior Geral e Coronel da Polícia Militar do Amazonas – PMAM. 

Marcos Klinger dos Santos Paiva, Polícia Militar do Estado do Amazonas

Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR. Especialista em Gestão Estratégica em Segurança Pública pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Bacharel em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul e Bacharel em Segurança Pública pela Academia da Polícia Militar do Ceará. Imortal da Academia de Literatura, Arte e Cultura da Amazônia (ALACA). Doutorando em Direito pela UNIFOR. Coordenador de Grupo de Pesquisa MArbiC/UEA em Mecanismos de Soluções de Conflitos, Direitos Humanos e Segurança Pública.

Thiago Balbi de Souza Lima, Polícia Militar do Amazonas

Coronel da Polícia Militar do Amazonas. Especialista em Docência do Ensino Superior, em Segurança Pública, e em Segurança de Aviação e Aeronavegabilidade pelo ITA - Instituto Tecnológico de Aeronáutica. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas. Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR. Subcomandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas (PMAM).

Downloads

Published

2026-03-31

How to Cite

Soares, S. G. F., Aguiar, D. M. de, Lopes, F. H. P., Campos, B. P. de A., Paiva, M. K. dos S., & Lima, T. B. de S. (2026). OCCUPATIONAL STRESS AND THE RIGHT TO FUNCTIONAL READAPTATION OF MILITARY POLICE OFFICERS IN AMAZONAS. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 12(3), 1–14. https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.24947

Issue

Vol. 12 No. 3 (2026): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação — REASE

Section

Artigos

Categories

License

Atribuição CC BY