THE IMPORTANCE OF STRENGTHENING THE PRISON POLICE IN THE AMAZONIAN PUBLIC SECURITY SYSTEM

Authors

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.24726

Keywords:

Prison Police. Amazonas. Co-management. Rehabilitation. Public Security.

Abstract

This article analyzes the institutional importance of the Prison Police in the public security of Amazonas, focusing on the identity transition of these professionals and the management of the prison system under a co-management regime. The general objective is to verify how the strengthening of this career contributes to the effectiveness of criminal enforcement and the maintenance of citizenship. To this end, specific objectives were defined: to describe the structure of the Amazonian penitentiary system under the co-management regime; to analyze the legal and identity frameworks of the creation of the Prison Police; and to evaluate the cost indicators and pedagogical productivity of the state's prison units. The methodology adopted was basic bibliographic and documentary research, with a mixed approach and analysis of official statistical data. The results indicate that, although the outsourcing model in Amazonas presents high costs, it ensures regularity in material assistance, yet still suffers from gaps in pedagogical and educational infrastructure. The final considerations point out that the strengthening of the Prison Police is the indispensable vector for the State to regain strategic control of the units, ensuring that resettlement and legal security are effectively implemented.

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Author Biographies

James da Silva Sousa, Universidade Federal do Amazonas

MBA em gestão de finanças, negócios e controladoria, IPOG (2021). Pós-graduado em segurança pública pela Focus (2023). Graduado em Administração pela Universidade Federal do Estado do Amazonas (2017). Oficial R2 do Exército Brasileiro. Ex-Policial Penal do Estado de Roraima. Ex-soldado da Polícia Militar do Amazonas. Cadete da Polícia Militar do Amazonas. Discente do Curso de Bacharelado em Segurança Pública e do Cidadão da Universidade Federal do Amazonas.

Denison Melo de Aguiar, UniSalento

Pós-Doutor UniSalento (Itália-2024), Doutor em Direito. Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGD/ UFMG). Mestre em Direito Ambiental pelo Programa de Pós- Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA/ UEA). Advogado. Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA/PA). Professor de ensino superior do curso de Direito da UEA. Professor da Academia de Polícia Militar do Amazonas (APM-PMAM). Professor de ensino superior do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). Coordenador da Clínica de Mecanismos de soluções de Conflitos (MArbiC/UEA). Coordenador da Clínica de Direito e Cidadania LGBTI (CLGBTI/UEA). Coordenador da Clínica de Direito dos Animais (YINUAKA-UEA). Editor-chefe da Revista Equidade. Integrante do Grupo de pesquisa Desafios do Acesso aos Direitos Humanos no Contexto Amazônico da Escola Superior da magistratura do Amazonas (ESMAM). Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, cidadania e Direitos Humanos (PPGSP/UEA). 

Flávio Humberto Pascarelli Lopes, UniSalento

Pós-Doutor em Direito pela UniSalento. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. 

Bruno Patrício de Azevedo Campos, UNILASSALE

Especialista em Docência do Ensino Superior pela Faculdade La Salle de Manaus – UNILASSALE, E em MBA em Gestão Estratégica da Administração Pública pela Faculdade Descomplica – DESCOMPLICA. Graduado em Direito pela Escola Superior Batista do Amazonas – ESBAM. Chefe do Estado Maior Geral e Coronel da Polícia Militar do Amazonas – PMAM. 

Matheus Dantas de Oliveira, Faculdade Focus

Pós-graduado em Segurança Pública pela Faculdade Focus (2024). Bacharel em jornalismo, pela Unifavip Devry (2020). 

Jonathan Gomes da Silva, Universidade do Estado do Amazonas

Bacharelando em Segurança Pública e do Cidadão pela Universidade do Estado do Amazonas; Pós-graduado em Direito Público pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA e Segurança Pública e Cidadania pela Facuminas. Bacharel em Direito pela UEA.

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Published

2026-04-01

How to Cite

Sousa, J. da S., Aguiar, D. M. de, Lopes, F. H. P., Campos, B. P. de A., Oliveira, M. D. de, & Silva, J. G. da. (2026). THE IMPORTANCE OF STRENGTHENING THE PRISON POLICE IN THE AMAZONIAN PUBLIC SECURITY SYSTEM. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 12(4), 1–21. https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.24726

Issue

Vol. 12 No. 4 (2026): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação — REASE

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