O ENSINO RELIGIOSO: HISTÓRIA, LEGISLAÇÃO, FORMAÇÃO, EVOLUÇÃO E DESAFIOS

Resumo

O presente estudo teve como objetivo geral analisar o ensino religioso no contexto educacional brasileiro, considerando sua trajetória histórica, os marcos legais que o regulamentam, sua inserção nas políticas educacionais, os processos de formação docente e os desafios contemporâneos associados à laicidade, ao pluralismo religioso e à inclusão. A metodologia adotada consistiu em uma revisão bibliográfica de natureza qualitativa, com abordagem descritiva e analítica, fundamentada em artigos científicos, documentos normativos e produções acadêmicas relevantes publicadas principalmente entre 2010 e 2024. A discussão evidenciou que, embora o ensino religioso esteja amparado por dispositivos legais e diretrizes curriculares que defendem uma perspectiva laica e plural, sua implementação prática ainda apresenta ambiguidades, especialmente no que se refere à identidade pedagógica da disciplina e à formação inicial e continuada dos docentes. Observou-se que fragilidades formativas e disputas políticas interferem diretamente na efetivação de práticas pedagógicas alinhadas aos princípios democráticos. Conclui-se que o ensino religioso possui potencial significativo para contribuir com a formação ética, o diálogo intercultural e a promoção da cultura de paz, desde que sustentado por políticas públicas coerentes, formação docente qualificada e práticas pedagógicas não confessionais, respeitosas à diversidade religiosa.