PRIVATIZATION OF EDUCATION AND LITERACY POLICIES IN BRAZIL: RECONFIGURATIONS OF PUBLIC ACTION IN A NEOLIBERAL CONTEXT

Authors

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.24644

Keywords:

Educational inequality. Literacy policies in Brazil. Neoliberalism. Privatization. Teaching work.

Abstract

This article aims to discuss how the processes of education privatization reconfigure public action in literacy policies in Brazil under a neoliberal logic. It is a qualitative and theoretical-analytical study based on a literature review and consultation of selected documents to obtain supporting evidence for a better understanding of the theme under investigation. The discussions indicate that the State has been progressively shifted from a direct provider to a regulator and evaluator, centralizing management through targets, large-scale assessments, and partnerships with private actors. This reconfiguration intensifies curricular standardization, restricts teacher autonomy, and subordinates pedagogical practice to the logic of measurable performance. Moreover, the application of homogeneous criteria across diverse social contexts reinforces educational inequalities. The study concludes that both endogenous and exogenous privatization strengthen mechanisms of control and individual accountability, shifting the focus from the right to education to the measurement of results, and recommends expanding teacher participation and reaffirming the role of the State in ensuring equitable policies.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

DUMAY. J, Universidade Federal de Uberlândia

Doutorando em Educação pela Universidade Federal de Uberlândia (PPGED/UFU) no grupo de pesquisa, Laboratório de Políticas e Gestão em Educação (LAPGE). Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Uberlândia. Licenciado em Educação, com habilitação em Pedagogia e Didática, pela Universidade Pública dos Nippes (Haiti). Atua como professor e designer pedagógico no Colégio Petit Train de Chalon, em Miragoâne, Haiti. Bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), Uberlãndia, Minas Gerais, Brasil.

Laís Rodrigues dos Santos, Universidade Federal de Uberlândia

Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Educação pela Universidade Federal de Uberlândia (PPGED/UFU. Licenciada em Pedagogia pela mesma instituição.  Especialista em Neuroalfabetização pela Universidade Neurosaber, e Professora da Educação Básica na rede pública de ensino do município de Ituiutaba – MG. Bolsista pelo programa de Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). 

Maria Célia Borges, PUC-SP

Pós-Doutora em Educação. Doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestra em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Uberlândia (PPGED/UFU). Professora Associada da Faculdade de Educação (FACED) da Universidade Federal de Uberlândia. Pesquisadora vinculada ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Published

2026-03-13

How to Cite

Dumay, J., Santos, L. R. dos, & Borges, M. C. (2026). PRIVATIZATION OF EDUCATION AND LITERACY POLICIES IN BRAZIL: RECONFIGURATIONS OF PUBLIC ACTION IN A NEOLIBERAL CONTEXT. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 12(3), 1–23. https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.24644