SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS: O PAPEL DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS (CFO) DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.24587

Palavras-chave:

Segurança Pública. Direitos Humanos. Cidadania.

Resumo

Este artigo dedica-se ao estudo da relação entre segurança pública e direitos humanos a partir da formação dos oficiais da Polícia Militar do Amazonas, com foco no Curso de Formação de Oficiais (CFO). Parte-se do pressuposto de que a formação inicial exerce influência direta na construção de práticas policiais alinhadas aos princípios constitucionais e à promoção da cidadania. A pesquisa adota abordagem qualitativa, com caráter exploratório e descritivo, baseada em levantamento bibliográfico, análise documental e exame de matrizes curriculares e planos de ensino do curso. Os resultados indicam que o currículo do CFO integra conteúdos jurídicos, sociais, éticos e operacionais, evidenciando preocupação institucional com a formação humanizada do oficial. A presença de disciplinas relacionadas aos direitos humanos, cidadania, sociologia da violência e gestão comunitária contribui para a construção de uma atuação policial mais democrática e socialmente responsável. Observa-se que a formação proposta busca equilibrar disciplina militar, eficiência técnica e sensibilidade social, favorecendo a legitimação institucional perante a sociedade. Conclui-se que o CFO da Polícia Militar do Amazonas desempenha papel estratégico na consolidação de uma segurança pública voltada à proteção da dignidade humana, fortalecendo a confiança social e contribuindo para a construção de uma polícia mais humanizada, eficiente e comprometida com os valores democráticos.

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Biografia do Autor

Diogo de Freitas Uchôa, Universidade Estadual do Amazonas

Bacharel em Direito pela Faculdade Grande Fortaleza. Especialista em Segurança  Pública pela Faculdade Venda Nova do Imigrante. Especialista em Direitos Humanos pela Faculdade FOCUS. Especialista em Direito Militar pela Faculdade Iguaçu, Graduando em Segurança Pública e do Cidadão pela Universidade Estadual do Amazonas. Cadete do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Amazonas.  

Denison Melo de Aguiar, UniSalento

Pós-Doutor UniSalento (Itália-2024), Doutor em Direito. Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGD/ UFMG). Mestre em Direito Ambiental pelo Programa de Pós- Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA/ UEA). Advogado. Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA/PA). Professor de ensino superior do curso de Direito da UEA. Professor da Academia de Polícia Militar do Amazonas (APM-PMAM). Professor de ensino superior do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). Coordenador da Clínica de Mecanismos de soluções de Conflitos (MArbiC/UEA). Coordenador da Clínica de Direito e Cidadania LGBTI (CLGBTI/UEA). Coordenador da Clínica de Direito dos Animais (YINUAKA-UEA). Editor-chefe da Revista Equidade. Integrante do Grupo de pesquisa Desafios do Acesso aos Direitos Humanos no Contexto Amazônico da Escola Superior da magistratura do Amazonas (ESMAM). Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, cidadania e Direitos Humanos (PPGSP/UEA).

Flávio Humberto Pascarelli Lopes, UniSalento

Pós-Doutor em Direito pela UniSalento. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Bruno Patrício de Azevedo

Especialista em Docência do Ensino Superior pela Faculdade La Salle de Manaus – UNILASSALE, E em MBA em Gestão Estratégica da Administração Pública pela Faculdade Descomplica – DESCOMPLICA. Graduado em Direito pela Escola Superior Batista do Amazonas – ESBAM. Chefe do Estado Maior Geral e Coronel da Polícia Militar do Amazonas – PMAM.

Antonia Joélia Cassimiro Amarante Freitas

Graduada em Administração de empresas pela Faculdades Cearense. Especialista em Direitos Humanos pela Focus. Graduanda em Segurança Pública e do Cidadão pela Universidade do Estado do Amazonas. Cadete do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Amazonas. https://wwws.cnpq.br/cvlattesweb/PKG_MENU.menu?f_cod=1203C6C5D8B3B915767B7E58FCE67747

Eliezio Carvalho da Costa, Anhanguera

Bacharel em Administração pela Universidade Anhanguera. Especialista em Língua Portuguesa pela Faculdade de Educação São Luiz. Especialista em Segurança Pública pelo Instituto de Ensino Superior de Fortaleza, Bacharelando em Segurança Pública e do Cidadão pela UEA.

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Publicado

2026-03-06

Como Citar

Uchôa, D. de F., Aguiar, D. M. de, Lopes, F. H. P., Azevedo, B. P. de, Freitas, A. J. C. A., & Costa, E. C. da. (2026). SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS: O PAPEL DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS (CFO) DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 12(3), 1–17. https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.24587

Edição

v. 12 n. 3 (2026): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação — REASE

Seção

Artigos

Categorias

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Atribuição CC BY