SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS: O PAPEL DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS (CFO) DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA

Resumen

Este artigo dedica-se ao estudo da relação entre segurança pública e direitos humanos a partir da formação dos oficiais da Polícia Militar do Amazonas, com foco no Curso de Formação de Oficiais (CFO). Parte-se do pressuposto de que a formação inicial exerce influência direta na construção de práticas policiais alinhadas aos princípios constitucionais e à promoção da cidadania. A pesquisa adota abordagem qualitativa, com caráter exploratório e descritivo, baseada em levantamento bibliográfico, análise documental e exame de matrizes curriculares e planos de ensino do curso. Os resultados indicam que o currículo do CFO integra conteúdos jurídicos, sociais, éticos e operacionais, evidenciando preocupação institucional com a formação humanizada do oficial. A presença de disciplinas relacionadas aos direitos humanos, cidadania, sociologia da violência e gestão comunitária contribui para a construção de uma atuação policial mais democrática e socialmente responsável. Observa-se que a formação proposta busca equilibrar disciplina militar, eficiência técnica e sensibilidade social, favorecendo a legitimação institucional perante a sociedade. Conclui-se que o CFO da Polícia Militar do Amazonas desempenha papel estratégico na consolidação de uma segurança pública voltada à proteção da dignidade humana, fortalecendo a confiança social e contribuindo para a construção de uma polícia mais humanizada, eficiente e comprometida com os valores democráticos.