O DIREITO DO CONSUMIDOR NA ERA DO COMÉRCIO DIGITAL: BENEFÍCIOS E DESAFIOS

Resumo

A presente pesquisa investiga o Direito do Consumidor na era do comércio digital, explorando os benefícios e desafios enfrentados por consumidores e empresas nesse contexto. A ascensão do comércio eletrônico trouxe uma série de vantagens, como conveniência e variedade de produtos, mas também levantou preocupações sobre a proteção do consumidor, incluindo questões de segurança de dados, práticas comerciais enganosas e acesso à justiça. Este estudo propõe analisar as leis e regulamentações existentes relacionadas ao comércio digital, identificar lacunas e áreas de melhoria, e propor estratégias para fortalecer a proteção do consumidor nesse ambiente em constante evolução. A pesquisa combinará métodos qualitativos e quantitativos, incluindo revisão de literatura. Os resultados esperados contribuirão para a compreensão dos desafios legais e éticos enfrentados pelos consumidores e eficazes empresas no comércio digital e para o desenvolvimento de políticas mais de proteção do consumidor.