OS LIMITES DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA NO CAMPO DA BIOÉTICA

Resumo

Esse artigo buscou abordar o princípio da autonomia no campo da bioética, analisando sua aplicação em situações que envolvem conflitos entre a liberdade pessoal e a proteção da vida e da saúde. O estudo tem como objetivo examinar como esse princípio é interpretado e limitado diante de dilemas éticos e jurídicos, especialmente em casos como a recusa de transfusões de sangue por testemunhas de Jeová e nas discussões sobre vacinação compulsória. Busca-se compreender de que forma a autonomia, embora essencial, deve ser ponderada com outros valores, à luz de entendimentos jurisprudenciais. A pesquisa justifica-se pela relevância do tema na atualidade, diante das recentes crises sanitárias e do pluralismo religioso existente no Brasil, que exigem a formulação de soluções éticas e juridicamente fundamentadas para orientar a atuação dos profissionais de saúde e do direito.