CONCESSÃO DO INDULTO NATALINO, RESSOCIALIZAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

Resumo

Este artigo tem como objetivo apresentar um estudo da Concessão do indulto natalino como meio auxiliador na ressocialização de egressos e desobstrução do sistema carcerário brasileiro. O principal objetivo desta análise é entender como a concessão do indulto natalino pode influenciar na ressocialização de egressos e colaborar com a desobstrução do sistema carcerário brasileiro, além de compreender a aceitação da sociedade perante tal tema. A metodologia empregada consiste em pesquisa bibliográfica e documental, complementada pela análise de dados estatísticos e revisão de casos relevantes. Este estudo qualitativo incorpora uma análise aprofundada da legislação vigente, apoiando-se em fontes como Google Acadêmico para embasar as discussões, dessa forma, visa não apenas apresentar um diagnóstico sobre o indulto como forma de auxiliar na ressocialização de egressos e desobstrução do sistema carcerário brasileiro, mas também explorar as consequências dessa concessão para a sociedade. Ademais, pretende-se discutir medidas de conscientização da sociedade perante a recepção do indivíduo após ser beneficiado pelo indulto, com o objetivo de evitar o preconceito e garantir que os beneficiados tenham oportunidades iguais aos demais cidadãos ao ser reinseridos na sociedade.