CONCESSÃO DO INDULTO NATALINO, RESSOCIALIZAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16556

Palabras clave:

Indulto natalino. Sistema carcerário. Sociedade brasileira. Beneficiado. Extinção da punibilidade.

Resumen

Este artigo tem como objetivo apresentar um estudo da Concessão do indulto natalino como meio auxiliador na ressocialização de egressos e desobstrução do sistema carcerário brasileiro. O principal objetivo desta análise é entender como a concessão do indulto natalino pode influenciar na ressocialização de egressos e colaborar com a desobstrução do sistema carcerário brasileiro, além de compreender a aceitação da sociedade perante tal tema. A metodologia empregada consiste em pesquisa bibliográfica e documental, complementada pela análise de dados estatísticos e revisão de casos relevantes. Este estudo qualitativo incorpora uma análise aprofundada da legislação vigente, apoiando-se em fontes como Google Acadêmico para embasar as discussões, dessa forma, visa não apenas apresentar um diagnóstico sobre o indulto como forma de auxiliar na ressocialização de egressos e desobstrução do sistema carcerário brasileiro, mas também explorar as consequências dessa concessão para a sociedade. Ademais, pretende-se discutir medidas de conscientização da sociedade perante a recepção do indivíduo após ser beneficiado pelo indulto, com o objetivo de evitar o preconceito e garantir que os beneficiados tenham oportunidades iguais aos demais cidadãos ao ser reinseridos na sociedade.

Biografía del autor/a

Marcos Bruno de jesus Gregorio, FACISA

Graduando em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA, em Itamaraju (BA).

Antonio da Silva Rocha Neto, FACISA

Advogado, especialista em ciências criminais, Direito Penal e Processo Penal, Docente da FACISA.

Emanoel Vieira Pinto, FACISA

Mestre em Gestão. Social, Educação e Desenvolvimento Regional, no Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU da Faculdade Vale do Cricaré - UNIVC (2012 -2015). Especialista em Docência do Ensino Superior: Faculdade Vale do Cricaré. Possui graduação em BIBLIOTECONOMIA E DOCUMENTAÇÃO pela Universidade Federal da Bahia (2009). Possui graduação em Sociologia pela Universidade Paulista (2017-2020) Atualmente é coordenador da Biblioteca da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas da Bahia. Coordenador do NTCC FACISA, Pesquisador Institucional do sistema E MEC FACISA, Recenseador do Sistema CENSO MEC FACISA. Coordenador do NTCC FACISA. Avaliador da Educação Superior no BASis MEC/INEP. Orcid: 0000-0003-1652-8152.

Publicado

2024-11-05

Cómo citar

Gregorio, M. B. de jesus, Rocha Neto, A. da S., & Pinto, E. V. (2024). CONCESSÃO DO INDULTO NATALINO, RESSOCIALIZAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO . Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 10(11), 986–998. https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16556