EXPLORANDO O RACISMO AMBIENTAL: IMPACTOS, CAUSAS E ABORDAGENS PARA A JUSTIÇA AMBIENTAL

Resumo

Como consequência das ações humanas e da alteração do meio ambiente equilibrado, são sentidas pela população uma série de efeitos climáticos, tragédias ambientais antes pouco vistas no Brasil. Boa parte dessas mudanças decorrem da intervenção dos seres humanos em busca do desenvolvimento, nem sempre em consonância com as normas ambientais. Acontece que os responsáveis por esses danos dificilmente são afetados por seus efeitos, posto que, residindo em locais privilegiados e afastados, vivem com maior conforto enquanto que a população local é atingida de forma mais contundente. Via de regra, são os periféricos, negros, indígenas e populações marginalizadas as que mais sofrem os impactos ambientais. Em razão disso, este estudo analisa as causas e impactos do racismo ambiental no Brasil e seus efeitos na justiça ambiental, mediante bibliográfica, com dados, conceitos e opiniões disponíveis em doutrinas, revistas jurídicas online e demais locais de debate de especialistas. O resultado da revisão de literatura é a redação deste artigo científico que expressa a existência de racismo ambiental no Brasil, com destaque para as causas e os impactos dele ocorrentes, com vias a indicar a possibilidade de responsabilização civil ou outro meio de sanção, de acordo com a legislação e jurisprudência pátria.