O APERFEIÇOAMENTO DO TRATAMENTO DE DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NOS ÂMBITOS PÚBLICO E PRIVADO

Autores

  • Felipe Renova Varela Leite Centro Universitário UniAmérica

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.13729

Palavras-chave:

Crianças. Adolescentes. Tratamento de dados. LGPD.

Resumo

O tratamento de dados, gradativamente, ocupa mais espaço no âmbito de trabalho corporativo, em entidades privadas e no serviço público. E, também, no debate coletivo. A Lei Geral de Proteção de Dados - 13.709/2018 - foi promulgada e teve o efeito de preencher a lacuna no tocante ao aperfeiçoamento de guarda, manuseio e descarte de dados, dentro de padrões de segurança esperados, mínimos. E, nesse contexto, estão também submetidos ao tratamento de dados as crianças e os adolescentes, com suas peculiaridades por conta de suas condições de vulneráveis. A aplicação em diversos contextos será demonstrada neste trabalho, tendo em vista aspectos domésticos, comerciais e corporativos; públicos e privados. Não só se acredita que haverá, como vem havendo diversos estudos e investimentos no tocante ao aprimoramento dos padrões mencionados, como veremos no decorrer do estudo. Ele deixará claro que órgãos públicos e entes privados trabalham para tornar esse “mundo” mais seguro, acessível, funcional e transparente para todos e, especificamente, por conta da abordagem do trabalho, para crianças e dos adolescentes.

Não só se acredita que haverá, como vem havendo diversos estudos e investimentos no tocante ao aprimoramento dos padrões mencionados, como veremos no decorrer do estudo. Ele deixará claro que órgãos públicos e entes privados trabalham para tornar esse “mundo” mais seguro, acessível, funcional e transparente para todos e, especificamente, por conta da abordagem do trabalho, para crianças e dos adolescentes.

Biografia do Autor

Felipe Renova Varela Leite, Centro Universitário UniAmérica

Pós-graduado em Direito Digital e Compliance - Centro Universitário UniAmérica/Descomplica; Pós-graduado em Direito Processual Civil - Universidade Veiga de Almeida (2023 e 2024, respectivamente).

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Publicado

2024-05-03

Como Citar

Leite, F. R. V. (2024). O APERFEIÇOAMENTO DO TRATAMENTO DE DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NOS ÂMBITOS PÚBLICO E PRIVADO. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 10(5), 556–568. https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.13729